A importação da China é uma excelente estratégia para quem quer aumentar os lucros e se destacar da concorrência. Só que quando falamos em importação, uma das primeiras coisas que vem a nossa mente são os impostos e taxas. Mas, será que os impostos na importação são tão altos assim? Será que eles prejudicam a operação?
A gente vai ver neste artigo que mesmo tendo uma grande variedade de impostos, eles não tornam a importação da China uma operação ruim. Pelo contrário, mesmo com a incidência deles, a importação é uma operação muito vantajosa para comerciantes e empresários.
No entanto, para evitar surpresas e garantir que sua importação seja viável, é essencial compreender todos os impostos e taxas envolvidas no processo.
Neste artigo, você aprenderá tudo sobre as taxas e impostos na importação em 2025. Então vamos lá.
Por que tem taxas e impostos na importação da China?
Ninguém gosta de pagar impostos. Isso é fato. Ainda mais no Brasil, que está entre os países com a maior carga tributária do mundo e que tem pouquíssimo retorno para a população.
Só que eles existem e são obrigatórios. É por isso que eles se chamam IMPOSTOS.
Um imposto é uma valor do seu faturamento, que você paga ao Estado com diversos objetivos, como financiar políticas públicas e manter todo o sistema estatal em funcionamento, por exemplo. Existem impostos municipais, estaduais e federais, cada um destinado a um governo.
Na importação, a existência de os impostos é devida a uma série de finalidades e cada um deles possui um destino próprio.
Esses tributos e taxas são utilizados para financiar a infraestrutura portuária e aeroportuária do país, funções sociais, renovar a frota marítima e regular o fluxo do comércio exterior, estimulando ou desestimulando importações conforme a política econômica vigente. Além disso, os impostos desempenham um papel fundamental na proteção da indústria nacional, evitando uma concorrência desleal com produtos estrangeiros.
No Brasil, o importador é equiparado ao produtor nacional, o que significa que ele também deve pagar impostos sobre os produtos adquiridos do exterior, assim como os fabricantes locais pagam impostos sobre a produção.
De acordo com o Ministério da Fazenda, todos os produtos importados estão sujeitos à tributação ao entrar no território nacional, com algumas exceções, como livros e medicamentos.
A seguir, veremos os impostos aplicáveis nos diferentes tipos de importação.
Os impostos na compra internacional em pessoa física (CPF)
A compra de produtos do exterior, pode ser realizada tanto por empresas quanto por pessoas físicas. Mas existem diferenças significativas entre essas modalidades.
A importação empresarial é feita por uma empresa com CNPJ e tem como objetivo a revenda dos produtos no mercado nacional. Essa operação não tem limite.
Por outro lado, a importação realizada por pessoa física é destinada exclusivamente ao uso e consumo próprios, sendo limitada a US$ 3.000 por operação. A revenda de produtos trazidos utilizando o CPF não é permitida.
Aqui na China Gate, trabalhamos exclusivamente com importação empresarial, auxiliando empresas a realizarem importações seguras e rentáveis. No entanto, vamos abordar brevemente a tributação aplicada à compra de produtos importados por pessoas físicas, para você entender essa cobrança também.
Os impostos sobre essas compras estão no Regime de Tributação Simplificada (RTS). Depois de muita polêmica em 2023 e 2024, com projetos como o Remessa Conforme e o MOVER, atualmente, a tributação nas compras internacionais está assim:
- Compras até US$ 50,00: recebem a tributação de 20% do imposto de importação e precisam pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Lembrando que o ICMS é cobrado por dentro, ou seja, incide sobre o total e sobre ele mesmo.
- Compras entre US$ 50,00 e US$ 3 mil: caem no Imposto de Importação (II) simplificado, que corresponde a 60% do valor da compra, incluindo o valor do produto e taxas de frete e seguro e também o imposto estadual (ICMS) de 17%.
Compras em pessoa física acima de US$ 3 mil não são permitidas e devem ser feitas somente por uma empresa em CNPJ.
Os impostos na Importação Simplificada
Agora que você já sabe como funciona os impostos na compra internacional em pessoa física, vamos entender a cobrança na importação empresarial.
Para começar, veremos a chamada Importação Simplificada.
A Importação Simplificada é operação feita em CNPJ, com todos os requisitos preenchidos e tudo legalizado, mas como o nome diz, ‘mais simples’ e feita somente via aérea.
Ela é é menos burocrática, não necessitando de habilitação da sua empresa, nem de um despachante aduaneiro, e com capacidade menor: também é limitada a US$ 3 mil por operação, assim como a compra em pessoa física.
Além disso, alguns produtos não podem ser importados nesta modalidade, como produtos explosivos e carros, por exemplo.
Os impostos na Importação Simplificada também caem no regime RTS e funcionam da seguinte maneira: é cobrado um Imposto de Importação, com uma alíquota fixa de 60%, acrescido do ICMS conforme o estado, variando de 12 a 20%.
Os impostos na Importação Formal da China
Quando a importação não se enquadra no regime simplificado, seja pelo tipo de mercadoria ou por escolha do importador, a tributação ocorre de maneira diferenciada.
Na chamada ‘Importação Formal’ (embora o termo popular não seja tecnicamente preciso, pois a Importação Simplificada também é formal), que é a principal modalidade de importação para o nosso país, são cobrados pelo menos cinco tributos essenciais.
Porém, apesar de ser maior a quantidade dos impostos, as alíquotas são menores.
Essa tributação está relacionada ao processo de nacionalização da mercadoria, liberando ela para entrar em nosso país, ser comercializada e usada.
A seguir, apresentamos os cinco principais impostos na importação:
II - Imposto de Importação
O Imposto de Importação (II) que também incide na Importação Simplificada e na compra em pessoa física, é um tributo federal aplicado sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
Exclusivo da importação, tem com objetivo regular o comércio exterior no país e é cobrado logo que a mercadoria estrangeira entra em território nacional no processo de desembaraço aduaneiro (assim como os demais).
A alíquota varia conforme a classificação fiscal (NCM) do produto, podendo oscilar entre 0% e 35% do valor da mercadoria. Você pode simular o custo do Imposto de Importação para o seu produto no site da Receita Federal tendo em posse o NCM do produto escolhido.
Então, se você quer importar cabos para celular, vai pagar um imposto. Se você quer importar cílios postiços, alíquota é outra. Para painéis solares, é outra cobrança e assim por diante. O imposto não é igual para todo mundo e varia de produto para produto.
IPI - Imposto de Produtos Industrializados
O IPI é outro imposto federal incidente na importação, mas não exclusivo desta operação, uma vez que ele existe também nas transações comerciais internas do nosso país. Ele é cobrado para produtos que são resultados de algum processo industrial (a maioria dos produtos importados).
A base de cálculo do IPI é o valor da mercadoria, somado com o imposto da importação e sua alíquota depende o produto importado, também conforme a NCM do produto. As alíquotas do IPI podem chegar a até 30%.
Em alguns casos, produtos essenciais ou que recebem um incentivo do governo, podem ter redução ou isenção desse imposto.
PIS - Programa de Integração Social
O PIS é outro tributo federal. Ele é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o financiamento de seguros em caso de incidentes nas importações, por exemplo.
Sua alíquota varia de 1,6% a 2,1%, que são as mesmas dos produtos produzidos no Brasil.
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Outro imposto federal, o COFINS também é destinado a causas sociais. Seu destino é a saúde pública e segurança do Brasil, incluindo a Previdência Social no nosso país.
As alíquotas podem variar de 3% a 9,65%, porém existem taxas específicas para alguns produtos que podem estar fora dessa margem chegando a até 10% de imposto.
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é o imposto estadual cobrado na importação e varia de acordo com o estado destino da mercadoria. Ele também incide na Importação Simplificada e na compra em pessoa física.
Este imposto é cobrado também nas operações internas do Brasil e é a a principal fonte de arrecadação estadual, servindo para financiar as atividades econômicas nestes locais.
As alíquotas podem variar entre 12% (como no caso do Paraná) e 20% (como no caso do Rio de Janeiro), dependendo da legislação de cada estado. É fundamental verificar as regras vigentes no estado de destino da mercadoria para saber o quanto você vai pagar nesta taxa.
Por ser cobrado ‘por dentro’, o ICMS coloca ele mesmo no cálculo do imposto devido. Assim, ele é um dos mais caros na importação.
Outras taxas e impostos na importação da China
Como você viu, na Importação Formal é necessário saber os detalhes do produto e também o estado de destino para calcular corretamente os impostos de importação.
Vimos os cinco principais e mais comuns na importação. Mas, o importador precisa ficar atento, pois podem existir outras cobranças dependendo do produto escolhido, da modalidade de importação e o destino da mercadoria. Veremos algumas delas agora:
Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
Todas as importações marítimas precisam pagar a taxa da AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), que tem o objetivo de financiar o desenvolvimento da marinha mercante brasileira e modernizar a infraestrutura portuária.
Esta taxa incide sobre o frete marítimo e sua alíquota é de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% em casos de navegação fluvial e lacustre.
Licenças de Importação - LI
Dependendo do produto que você irá importar, também será necessário tirar uma Licença de Importação (LI) de algum órgão anuente para serem liberados na alfândega. Entre os órgãos anuentes, destacam-se o Inmetro, Anatel e Anvisa.
Você pode descobrir se seu produto precisa dessa homologação, consultando a NCM dele no simulador de importação da Receita Federal. Brinquedos, roteadores, medicamentos são exemplos de produtos que necessitam desta liberação.
Então, você precisará desembolsar uma quantia maior na sua primeira importação do produto que necessita desta certificação para ter sua carga liberada. E o valor varia de acordo com o produto e também com o órgão anuente.
A Licença precisa ser expedida antes de sua carga chegar no Brasil e deve ser renovada de tempos em tempos, de acordo com o produto e o órgão envolvido.
Saiba mais sobre os órgãos anuentes e a licença de importação neste outro artigo em nosso blog.
Antidumping, CIDE e Medidas Compensatórias
Para alguns itens importados, existe também a taxa chamada Antidumping. Dumping é a prática de comprar um produto importado com o valor bem menor do que ele é comercializado internamente no país e também no exterior.
Portanto, essa é uma taxa aplicada para proteger a indústria nacional contra práticas desleais de comércio, aumentando a tributação de produtos importados que chegam ao Brasil por preços abaixo do mercado. Pneus são exemplos de produtos que recebem o antidumping.
Sobre produtos derivados do petróleo (combustíveis e seus derivados) há a incidência do tributo conhecido como CIDE-Combustíveis, que visa financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento no setor energético.
Alguns produtos também podem receber a cobrança de algumas Medidas Compensatórias, que são aplicadas para neutralizar subsídios concedidos por governos estrangeiros a seus produtos exportados, evitando concorrência desleal com a indústria brasileira.
Outros custos na importação
A importação da China envolve outros custos além dos impostos. E você deve estar atento e considerar estes custos no seu planejamento.
Entre esses custos está o frete internacional, que é o custo do transporte da mercadoria da China para o Brasil e que varia de acordo com a modalidade escolhida (aérea ou marítima).
Há também o custo da armazenagem dos produtos na China e no Brasil, além das taxas e honorários para despachantes aduaneiros e o tempo para análise no desembaraço.
Não podemos esquecer também do seguro de importação e o custo com a assessoria para contratação do frete, recepção da carga na China e frete doméstico do porto/aeroporto até o seu endereço aqui no Brasil.
Todos estes custos devem estar no seu radar e no seu cálculo para você ter um planejamento correto de sua importação e evitar surpresas e custos extras.
É possível importar sem pagar taxas?
Na importação legalizada, sempre haverá a cobrança de taxas e tributos. Assim, não é possível fazer uma importação, de forma legal e segura, sem pagar impostos ou taxas.
Quem promete isso, ou não conhece do processou ou está te incentivando a fazer algo ilegal.
No entanto, existem incentivos que ajudam a reduzir esses custos: os chamados benefícios fiscais.
Esses incentivos são medidas adotadas pelo Governo Federal e por alguns estados para reduzir ou isentar determinados tributos, estimulando o comércio de produtos específicos e promovendo o desenvolvimento de determinadas regiões.
Para conhecer mais sobre os benefícios fiscais e descobrir se você tem direito a algum deles ou não, confira este outro artigo completo sobre o assunto.
A importância da Simulação de Custos
Como você viu, são vários os impostos, taxas e outros custos na importação. Por isso, antes de fazer uma compra no exterior é fundamental fazer uma simulação de custos para determinar o valor final do produto.
Você vai ter, com esse cálculo, uma visão geral e clara de todas as despesas na sua importação. Vai saber valor final da operação, bem como o valor unitário dos produtos importados e poderá decidir se compensa ou não importar.
A simulação de custos evita surpresas financeiras e garante que a sua importação seja viável e lucrativa. Sem ela, você pode acabar enfrentando surpresas e custos inesperados, que podem comprometer todo o seu planejamento e sua importação.
Você pode realizar uma simulação de custos sozinho, através de softwares e planilhas. Porém, é altamente recomendável você contar com uma assessoria especializada para isso. Uma equipe qualificada pode garantir que todos os valores estejam corretos, pois são vários preços e conversões em uma importação.
Pague menos na sua importação com containers compartilhados
O objetivo de toda importação para revenda é a redução de custos. Todo mundo que importa, quer comprar mais barato para revender com mais lucro aqui no Brasil.
A importação, por si só, ajuda a reduzir muito os custos. Mas isso pode ser intensificado se você contar com a assessoria certa na hora de importar da China.
Os containers compartilhados do Importação Digital é a melhor opção de custo-benefício para você que está pensando em importar da China. Com eles, você divide o espaço e as despesas do container com outros importadores, pagando apenas pelo que vai utilizar. Dessa forma, a sua importação fica muito mais barata e lucrativa.
Além da economia, você conta com toda a estrutura e suporte especializado da China Gate para garantir que sua importação ocorra de forma segura e dentro da legalidade. Nosso time vai cuidar de toda logística e burocracia da sua importação. Você não vai ter preocupação nenhuma.
Iremos fazer quantas simulações de custo forem necessárias, receber seus produtos, enviar para o Brasil, realizar o desembaraço aduaneiro e entregar os seus produtos, com nota fiscal emitida, no seu endereço. Com o Importação Digital você consegue importar mesmo que não saiba nada do assunto.
O Importação Digital já ajudou mais de 5 mil mil comerciantes e empresários nos últimos 5 anos. O próximo pode ser você.
Quer saber mais sobre como economizar na sua importação? Conheça o Importação Digital e veja como ele pode transformar o seu negócio:
