A importação é um processo comercial um tanto quanto burocrático e repleto de regulamentações. E como qualquer processo que é regulamentado, quem não cumpre as regras, sofre algumas sanções, que são as chamadas multas da importação.
Por isso, antes de iniciar sua primeira importação é necessário se cercar de bons profissionais e boas empresas que irão te ajudar a entender todo processo e ensinar o passo a passo para importar de forma legal e segura.
Se você não conhecer bem o processo, pode ter problemas mais para frente. Assim, o que deveria ser apenas um processo de compra de mercadorias no exterior, pode se tornar uma grande dor de cabeça sem os devidos cuidados.
Dessa forma, preparamos este artigo para te ajudar a não sofrer punições em sua importação e deixar sua cabeça tranquila em todo o processo.
As principais multas na importação
Antes de falarmos sobre como evitar as multas na importação, precisamos apresentar quais são as principais sanções que os importadores correm o risco de sofrerem durante o processo.
De forma resumida, uma multa de importação acontece quando se descumpre alguma lei do Regulamento Aduaneiro. As principais infrações estão descritas em uma seção do site da Receita Federal e podem ser consultadas aqui. Mas, iremos abordar algumas delas para sua ciência e noção do assunto.
1) Multa por informações incorretas na fatura comercial: a fatura comercial é o documento que, basicamente, serve de contrato entre o fornecedor e o importador. Ela requer o preenchimento de muitas informações, tais como o país de origem, valor do frete, endereço do fornecedor e do importador, preço unitário, etc. Se alguma informação estiver incompleta ou incorreta, o importador pagará uma multa fixa no valor de R$ 200,00.
2) Classificação fiscal incorreta: Toda mercadoria que entra no Brasil, é classificada por uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para sua identificação e tributação. Ela é informada na DI (Declaração de Importação) e se estiver incorreta, pode ser aplicada ao importador uma multa sobre o valor aduaneiro da mercadoria, que geralmente é 1% do valor do CIF;
3) Diferença entre o preço declarado e o preço praticado: isso acontece quando você declara um valor menor do que você efetivamente pagou ao fornecedor. Geralmente, essa situação ocorre, quando o importador tenta pagar menos impostos. Porém, é preciso relembrar que o valor a ser declarado na Fatura Comercial deve ser, obrigatoriamente, o valor pago. Caso esta regra não seja cumprida, o importador poderá pagar uma multa de 100% da diferença apurada.
Por que as multas acontecem?
É preciso entender que as leis devem existir para que não exista impunidade, em qualquer setor. Se não houvesse leis, o que seria de nossa sociedade? Então, as multas de importação, nada mais são do que uma tentativa de inibir as pessoas de serem desonestas e igualar todas as pessoas as mesmas cobranças.
No entanto, muitas pessoas tentam burlar as regras para ganhar vantagem dos demais concorrentes. É para essas pessoas que as multas existem, para que não passem impunes e paguem por isso. Ninguém consegue conviver com concorrência desleal.
Porém, existe também a parcela, e é a maior, de pessoas que levam multas por falta de conhecimento da legislação aduaneira. Por isso é necessário conhecimento na área de importação e também da legislação do produto importado e se cercar de pessoas que entendem do assunto. Assim, você diminui consideravelmente a chances de ter que pagar alguma multa, mesmo que sem querer.
As multas na importação variam de 1% a 30% do valor total da operação. Esse valor pode ser fatal e comprometer toda sua operação, pois corrói a sua estrutura financeira destinada para a importação. E na grande maioria dos casos, elas são geradas por erros e falhas que poderiam ser evitados com atitudes simples.
Como evitar essa dor de cabeça?
A Receita Federal, sempre que vai analisar uma importação, analisa também o histórico do importador. Isso quer dizer que, quem nunca sofreu uma punição, tem menos chance de sofrer uma conferência mais rígida. O contrário também é verdadeiro, pois quem já foi pego em alguma infração, geralmente sofre uma verificação maior e mais detalhada.
Uma dica muito importante para evitar ter dor de cabeça e prejuízos financeiros é sempre verificar, com detalhes, a classificação fiscal (NCM) antes mesmo de adquirir o produto. Além disso, descreva a mercadoria da forma mais clara e detalhada possível, de modo que a fiscalização não tenha nenhuma dúvida na conferência.
Verifique sempre também o que a mercadoria precisa ter quando chegar no Brasil, como a licença de importação e a liberação em órgãos anuentes (Anvisa, Inmetro, Anatel, etc). Além disso, verifique a questão de etiquetagem obrigatória. Quando uma importação chega no Brasil, ela já precisa estar tudo dentro da lei, evitando assim multas e taxas extras por armazenagem, por exemplo. Você pode consultar essas normas administrativas na portaria do Secex.
A análise documental também é um fator extremamente importante e deve ser feita pelo importador. Confira todos os documentos, antes mesmo do embarque lá na China. A ausência de documentos ou informações incorretas ou incompletas em algum documento é um fator que gera muitas multas.
E, por fim, uma dica, não menos importante é o ter um bom planejamento da operação, do início ao fim. Com um planejamento é possível antever as situações e evitar riscos desnecessários. Faça sempre o planejamento de custos, veja as questões fiscais e de logística. Em resumo, cuide de tudo nos menores detalhes.
O apoio de quem entende
Porém, a maior e melhor dica para quem está começando a importar ou até para quem já é experiente no assunto é contar com a assessoria para assegurar o sucesso da operação.
Como foi dito acima, a principal causa das multas é a falta de experiência e conhecimento no processo de importação. Para evitá-las contrate sempre profissionais que realmente entendem de comércio exterior e irão te ajudar a fazer grandes negócios, sem dores de cabeça ou imprevistos.
A China Gate é uma empresa especializada neste ramo que a mais de 20 de anos ajuda empresas a importarem diretamente da China. São milhares de clientes satisfeitos e que vêm escalando cada vez mais seus negócios.
Ajudamos os pequenos e os grandes importadores a trazerem suas mercadorias mais baratas do exterior e revender com boa margem aqui no Brasil. Com a gente, você não tem preocupação com multas e imprevistos. Nós cuidamos de tudo para você. Conosco você se preocupa apenas em atingir resultados cada vez maiores em seus negócios.
Portanto, conheça nossos serviços e descubra um mundo novo a sua disposição. Se ainda estiver com dúvidas sobre o que fazer e o que contratar, entre em contato com nosso canal de atendimento e nossa equipe irá buscar a melhor solução para você.
A única coisa que você não pode fazer é deixar de importar! Quando você conta com uma boa assessoria, você não precisa ter medo de multas. #BoraImportar.
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