A importação é um processo cheio de detalhes e burocrático e uma das etapas com mais detalhes e que requer mais atenção do importador é o desembaraço aduaneiro. Dentro desta etapa, um nome que causa calafrios em todos os importadores é o Canal Vermelho na Importação.
No desembaraço, um processo de fiscalização e conferência é feito em todas as cargas que chegam em nosso país, chamado parametrização aduaneira. Este processo é dividido em canais, cada qual leva um tempo e um processo diferente.
O canal vermelho é um dos mais temidos. Mas será que você realmente ele é e como ele funciona? Quais os prejuízos ele pode causar em uma importação? É isto o que veremos neste texto.
Ajeite-se na cadeira ou na poltrona, pegue seu cafezinho e descubra agora o que é de fato o canal vermelho na importação.
O desembaraço aduaneiro e a parametrização das cargas
Para que você possa entender o que é o canal vermelho na importação, precisa entender antes o que é o processo de desembaraço aduaneiro e os canais de parametrização.
Não iremos dar uma explicação detalhada do desembaraço aduaneiro aqui, pois este não é o tema do artigo. Você pode conferir em detalhes tudo sobre o desembaraço aduaneiro neste outro conteúdo aqui no blog.
O Desembaraço ou Despacho Aduaneiro é o serviço que regulariza e nacionaliza as cargas na importação. Quando a sua carga chega do estrangeiro, no caso da China, ela precisa ter sua documentação e conferência feita de acordo com a legislação brasileira, para ser autorizada a ser comercializada ou não.
Nesta etapa, é conferido toda documentação e a questão tributária, para ver se está tudo em dia e também pode ser feita uma conferência física dos produtos, para testar a qualidade e segurança. É no desembaraço que sua carga é registrada na Receita Federal e é feito o pagamento de impostos, por exemplo.
Estando tudo certo, a sua carga sai do porto com a nota fiscal emitida em direção ao seu endereço, pronta para ser revendida pela sua empresa.
O despachante aduaneiro, profissional responsável por realizar o despacho, deve registrar a sua importação através de um documento chamado Declaração de Importação (DI).
Este documento, é enviado a Receita Federal, através do sistema Siscomex. A Receita Federal então, irá verificar se as informações fornecidas estão corretas e se a importação está de acordo com a legislação.
Essa fiscalização é minuciosa, pois visa detectar possíveis fraudes. São utilizados diversos sistemas interligados e altamente inteligentes para classificar a importação, de acordo com critérios específicos, como origem, valor, quantidade, empresa importadora, etc. Os critérios levados em consideração para esta classificação seguem Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006
A parmetrização aduaneira
Essa etapa é chamada de parametrização aduaneira e é feita através dos canais de parametrização ou seleção parametrizada e de acordo com a classificação que a importação recebe, ela será direcionada para um canal específico. Este canal, determina o tipo de fiscalização e qual conferência será realizada.
Dependendo do canal, o processo pode ser mais ou menos rigoroso: desde forma automática, até a conferência física da carga. Existe quatro canais ao todo e nós veremos eles de forma breve a seguir e depois explicaremos em detalhes o canal vermelho.
Para saber mais detalhes sobre os canais de parametrização e suas importâncias, toque aqui e leia este outro conteúdo especial sobre este tema.
Os quatro canais de parametrização na importação:
Canal Verde: Quando uma importação é enviada para o canal verde, ela é liberada automaticamente sem necessidade de análise física e documental da mercadoria. É o canal mais rápido, o ‘sonho de consumo’ de todo importador.
Canal Amarelo: Se a carga for direcionada para o canal amarelo, é feita a conferência dos documentos da importação, como Conhecimento de Embarque e a Commercial Invoice, por exemplo. Se não for constatada irregularidades, a carga é liberada. Este canal pode levar de 3 a 5 dias úteis para ser concluído.
Canal Vermelho: Para as cargas encaminhadas para o canal vermelho, é feita a conferência documental e física da mercadoria. A Receita vai verificar minuciosamente se o importador está trazendo aquilo que realmente declarou. Este canal pode levar de 5 a 8 dias úteis para ser concluído. Porém, este prazo pode ser maior, como veremos adiante.
Canal Cinza: Este canal é mais raro, mas quando ele acontece é problema na certa. Neste caso, a mercadoria deverá passar pela conferência documental e física, só que muito mais rigorosa, através de um procedimento especial de controle aduaneiro, para analisar sobre possíveis fraudes e crimes na importação. Neste canal, a sua importação pode ficar retida até 180 dias, inviabilizando muitas operações.
O importador saberá para qual canal sua importação foi direcionada no seu painal no portal Siscomex.
O canal vermelho da importação
Como vimos, o canal vermelho é um dos canais de parametrização e, com exceção do canal cinza, é o mais burocrático e o mais demorado para ser concluído.
O canal vermelho é conhecido por ser bem rigoroso e exige uma análise mais detalhada das mercadorias e de toda documentação da importação.
É analisado além dos documentos dos produtos em si, os documentos do importador, todo seu histórico e é feito uma conferência física da mercadoria por parte dos fiscais da Receita Federal.
Geralmente, um carga é enviada para o canal vermelho por dois motivos: por ser a primeira importação realizada por aquela empresa, então a Receita Federal não possui histórico deste importador e precisa verificar com mais detalhes ou então porque foram identificados indícios de irregularidade na importação, como divergências documentais, erros na tributação ou na faturamento ou produtos ilegais, por exemplo.
Por exigir uma fiscalização maior, quando uma carga cai em canal vermelho, muitos importadores pensam que já perderam seus produtos. Mas a realidade não é bem assim. A maioria das cargas que são encaminhadas para o canal vermelho são liberadas depois, sem problema nenhum.
Só ficam retidas e vão para o canal cinza, aquelas que realmente não seguiram o processo ou tentaram alguma fraude na importação.
Se você fez todo o processo legal, seguiu todos os protocolos e não está importando nenhum produto proibido, não precisa ter o medo de ter sua carga retida.
Geralmente, um canal vermelho leva de 5 a 8 dias úteis para ser concluído.
Mas este tempo pode aumentar, de acordo com o porto que carga chegou, o volume da importação e também de acordo com a demanda disponibilidade na agenda dos fiscais. Além disso, se a suspeita de alguma irregularidade se mantiver, o prazo pode chegar até 90 dias.
A importância do canal vermelho nas importações
O canal vermelho é muito importante no processo de desembaraço aduaneiro, pois é através dele que a Receita Federal consegue descobrir algumas fraudes e crimes, impedindo crimonosos de terem acesso a produtos ilegais e proibidos em nosso país.
Além disso, ele impede erros de tributação e preço dos produtos e também evita a entrada de produtos que possam representar algum perigo à saúde dos consumidores finais.
Os problemas do canal vermelho
O maior problema do canal vermelho, porém, é que ele é sinônimo de mais custos para o importador.
Como foi dito acima, se você fez o processo tudo certo, não corre o risco de ter sua mercadoria apreendida ou ter que corrigir algum documento. Porém, se algo estiver errado e você precisar corrigir, deverá pagar multas para a Receita Federal.
Porém, mesmo que não tenha que pagar nada a mais e tudo esteja correto, o importador levará alguns dias a mais para receber sua mercadoria, pois como vimos, o canal vermelho é mais demorado que os outros.
E como ele leva alguns dias a mais, o importador precisará pagar este tempo adicional de armazenagem no porto, que não é barata. Assim, mesmo se estiver tudo certo, haverá mais custos somente por entrar no canal vermelho.
Como funciona o canal vermelho?
O seu despachante aduaneiro deverá montar e registrar a DI no portal Siscomex. Após ela inserir ela no sistema, junto com outros documentos essenciais, o sistema mudará o estados para ‘Aguardando distribuição fiscal’.
Após isso, será informado para qual canal a sua importação foi direcionada.
Se ela for encaminhada para o canal vermelho, você deverá aguardar a nomeação do fiscal responsável pela análise, que irá analisar a documentação e agendar a conferência física.
Esta análise física deverá ser realizada no dia agendado na presença do despachante aduaneiro ou do próprio importador. Caso a conferência esteja ok e sem erros, o fiscal irá liberar a DI no sistema e a importação segue o seu fluxo de retirada do terminal portuário.
Caso seja encontrada alguma divergência ou erro, será solicitada a correção e o auditor fiscal irá interromper o despacho aduaneiro até a regularização. Após a correção ser feita, o despachante deve retificar a documentação no sistema, que será conferida de novo, para ver se todas as solicitações foram atendidas, e se estiver tudo certo, será liberada.
Como evitar o canal vermelho na importação?
Sabendo que o Canal Vermelho irá impor um custo adicional na sua importação, além de dor de cabeça, é bom fazer tudo o que estiver ao alcance para evitá-lo.
Mas é importante salientar que, não existe um procedimento, um processo que evita com 100% de certeza a sua chance de cair em um canal vermelho. Como vimos, mesmo fazendo tudo correto, essa possibilidade ainda existe.
Se você estiver importando pela primeira vez, não se assuste se sua carga for direcionada para este canal. É normal isso acontecer nas primeiras vezes, para a Receita Federal obter informações sobre a sua empresa e sua operação. Você precisa construir confiabilidade perante a fiscalização.
Porém, preencher todos os documentos de forma correta e clara e contar com uma assessoria de ponta para realizar a sua importação podem ajudar você a cair em canal verde. Contrate um despachante aduaneiro com experiência e de sua confiança para que tudo ocorra de forma correta e o mais ágil possível.
Mas, se por algum acaso a sua importação for encaminhada para o canal vermelho, não se desespere. Como dissemos, se você fez tudo certo, não irá perder sua carga. Embora o custo aumente um pouco, por conta da armazenagem, se tudo estiver correto, seus produtos serão liberados em breve.
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Não podemos garantir que a sua importação não irá cair em canal vermelho, pois como dissemos, esse controle é feito pela Receita Federal. E a empresa que te promete isso, não sabe o que está fazendo. Mas, nós te garantimos todo o esforço para evitá-lo e caso a sua importação venha a ir para este canal, nós iremos te ajudar a resolvê-lo.
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