A importação empresarial é um processo que envolve várias etapas desde o embarque até a entrega na sua empresa. E um dos passos mais temidos pelos importadores, sejam novatos ou não, é sobre os famosos canais de parametrização.
E não é para menos, uma vez que eles podem interferir no tempo e nos custos de sua importação.
Mas, afinal, o que são esses canais e qual a função deles? Leia este artigo até o fim que iremos te mostrar tudo o que você precisa saber sobre este assunto.
O que são os canais de parametrização na importação?
Quando a mercadoria importada chega no Brasil, através de um porto ou aeroporto, deve ser iniciado o processo de desembaraço aduaneiro, para regularização e liberação da carga para comércio e uso aqui no Brasil. É nesse passo que é feito o pagamento de impostos e geração da nota fiscal de importação, por exemplo.
É também nele que é feita a Declaração de Importação (DI) que é o registro de sua importação para a Receita Federal, com todas as informações sobre a operação.
Após isso, o sistema Siscomex envia a DI para uma conferência da importação, para verificar se as informações fornecidas estão corretas e se a importação está de acordo com a legislação. É um processo de filtro contra possíveis fraudes. Essa etapa é chamada de parametrização e é feita através dos canais de parametrização ou seleção parametrizada.
Dessa forma, sua declaração é enviada para um canal específico que determina que tipo de conferência será realizada. Dependendo da seleção, o processo pode ser mais ou menos rigoroso: desde forma automática, até a conferência física da carga.
São quatro os canais de parametrização: canal verde, amarelo, vermelho e cinza que iremos detalhar mais adiante.
Qual a importância dos canais?
Como foi dito, os canais fazem parte da seleção parametrizada que é uma conferência feita pela Receita Federal para verificar se a importação está de acordo com a legislação brasileira.
Assim, essa etapa evita fraudes, como sonegação de impostos e a entrada de produtos ilegais em nosso país. Além disso, esse processo oferece mais segurança para todos os importadores que têm a certeza de que se fizerem todos os processo corretos, não tem o que temer.
Como a Receita Federal faz a seleção do canal por importação?
A seleção parametrizada por parte da Receita Federal para escolha do canal de conferência, é feita com base em alguns critérios da importação. Assim, será definido se a sua operação será vistoriada com mais ou menos rigor.
A fiscalização leva em conta, por exemplo, a regularidade fiscal do importador; histórico de importações do importador; tipo e características do produto importado; origem, destino e volume da mercadoria; valor da importação e tratamento tributário. Estes são somente os critérios principais que os órgãos competentes podem analisar.
Porém, segundo a Receita Federal, o principal critério é a aleatoriedade para definir o canal que a importação irá passar.
O importador pode acomapanhar e saber para qual canal a sua carga foi destinada através do Portal Siscomex na seção ‘Acompanhamento do Despacho’.
Os 4 canais de parametrização na importação
Agora que você já entendeu o que são os canais de parametrização, qual a sua importância e como é feita a destinação das importações para eles, chegou a hora de conhecer mais detalhadamente cada um dos canais e as suas diferenças.
Canal Verde
Este é o sonho de consumo de todo importador. Quando a importação cai em canal verde, o desembaraço aduaneiro é automático, sem a necessidade de uma análise documental e física da mercadoria.
Assim, ele é bem mais rápido e diminui o tempo de armazenagem da mercadoria, reduzindo os custos para o importador. O importador só precisa pagar os impostos e taxas e a já tem a sua carga liberada.
Canal Amarelo
Quando a carga é direcionada para este canal, a Receita Federal realiza a análise documental da importação, como o Conhecimento de Embarque e a Commercial Invoice, por exemplo. Se após essa análise não for constatada irregularidades, o processo de desembaraço aduaneiro é feito.
Porém, se algo de anormal for constatado, a carga é destinada ao canal vermelho para uma verificação mais detalhada. O tempo de uma carga parada em canal amarelo é, em média, de 3 a 5 dias úteis a mais do que o canal verde.
Canal Vermelho
Aqui é onde os importadores tem pesadelos. Quando a importação é destinada ao canal vermelho, será necessária a realização de uma verificação documental e física dos produtos importados. A Receita vai verificar minuciosamente se o importador está trazendo aquilo que realmente declarou. Somente após essa verificação é que a carga é desembaraçada para liberação.
É pelo canal vermelho que a Receita Federal consegue evitar fraudes. Importadores de primeira viagem geralmente têm suas cargas em canal vermelho pois a Receita não possui registro no histórico de importação para aquela empresa e não tem confiança em seu nome.
Geralmente, a carga em canal vermelho fica de 5 a 7 dias úteis a mais para a verificação, gerando mais custos de armazenagem para o importador.
Canal Cinza
Quando a Receita Federal tem uma forte suspeita de fraudes ou outros crimes na importação, ela destina a carga para o canal cinza. Nele também a realizada um conferência documental e física, só que muito mais rigorosa através de um procedimento especial de controle aduaneiro.
A Receita Federal avalia desde o preço declarado até se a empresa importadora é uma ‘laranja’, por exemplo. Neste canal, a sua importação pode ficar retida até 180 dias, o que inviabiliza a maioria das importações devido ao custo de armazenagem neste período. Dessa forma, a maioria das cargas que caem em canal cinza acabam sendo perdidas. Este é o canal mais raro de acontecer.
Como evitar o Canal Vermelho na sua importação?
Sabendo que o Canal Vermelho irá impor um custo adicional na sua importação, além de dor de cabeça, é bom fazer tudo o que estiver ao alcance para evitá-lo. Porém, como dissemos, não existe uma regra fixa e mesmo fazendo tudo certo, sua carga pode cair neste canal.
Como dissemos, se você está importando pela primeira vez, é normal que sua carga cai no canal vermelho pois a Receita Federal não tem informações sobre você e precisa construir uma confiabilidade.
É imprescíndível que o importador preencha todos os documentos de forma correta e mais clara possível, para não deixar dúvidas para a fiscalização. Além disso, conte com profissionais da área para realizar o transporte e o processo de desembaraço aduaneiro, para que tudo ocorra de maneira correta e o mais ágil possível. Portanto, contrate um despachante aduaneiro de sua confiança para evitar imprevistos!
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