Tratamento Administrativo: Mercadoria impedida de ser importada

Tempo de leitura: 8 minutos

Não tenha medo do Tratamento Administrativo. Se você viu a mensagem Mercadoria Impedida de ser importada, a China Gate.

Fala importador, tudo beleza?

O assunto deste artigo e um pouco mais recente e bem importante para quem faz compras da China com frequência e pode estar com problemas de mercadoria impedida de ser importada.

A mensagem, no tratamento administrativo, além de causar dúvidas em muitos importadores, também tem sido de medo.

Afinal de contas, você fez tudo certinho, o que pode estar acontecendo?

Essa mensagem da Receita Federal tem causado um tanto de problemas e vamos te ajudar aqui.

Não fique assustado, pois essa mensagem pode surgir de várias formas.

O que significa esse tratamento administrativo: mercadoria impedida de importada?

Vamos ao básico, antes de mais nada. Para fazer uma importação da China segura, primeiro é preciso fazer uma consultoria de quanto esse produto vai ficar.

Nessa consultoria, você fica sabendo bem mais do que o custo final do produto quando ele chega no Brasil.

O custeio, como chamamos, envolve uma série de fatores além do que o preço unitário.

Por exemplo, você precisa saber das alíquotas que incidem sobre os produtos, os valores relacionados ao tipo de importação, e se existem alguns tipos de restrições para ele. 

Uma das mais comuns são órgãos anuentes, como a ANVISA, INMETRO, ANATEL, para citar alguns exemplos. Para todos esses detalhes, você precisa do código NCM.

O que é o código NCM?

O NCM é uma sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Cada produto consultado possui uma codificação em 8 dígitos, com uma classificação fiscal, bem como todas as informações quanto a restrições e impostos a serem pagos para importação. 

Temos um material próprio quanto a forma de consultar. O foco aqui é: você digitou o código, viu quais são os impostos de importação, ou o IPI (imposto de produto industrializado), PIS e COFINS, e logo na parte de baixo se tem o Antidumping ou não. 

Após todas essas informações, há uma seção chamada Necessidade de Órgão Anuente, e se houver algum tipo de restrição por órgão, vai estar preenchido como “Tratamento Administrativo”. 

As mudanças da Receita Federal

Até pouco tempo atrás, eram bem poucos os casos de restrições na importação por conta de órgãos anuentes, o que facilitava muito a aquisição de produtos da China e de outros lugares do mundo. Porém… 

Há algumas semanas atrás, começaram a surgir essas mensagens ao pesquisar por alguns produtos.

  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. MATERIAL USADO – Se mercadoria for usada, sujeita à anuência do MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. 

E com isso você não pode importar. Ou isso está errado? Na verdade, trata-se de uma burocracia, dentro do sistema, na qual você não precisa se preocupar. 

O Imbróglio da Coreia do Norte

Essa mensagem que mostramos acima está relacionada especificamente para produtos importados da Coreia do Norte.

A princípio, existe algum imbróglio ou embargo na nação coreana, a nível federal, de forma que, caso esteja importando produtos da Coreia do Norte, essa mensagem pode aparecer.

Então, tudo tranquilo, certo? Suas simulações para importações da China podem ser feitas normalmente, que não há nenhum tipo de bloqueio quanto a ela.

Agora, uma observação importante: caso você tenha clicado no produto, e tenha aparecido essa mensagem, não deixe de conferir TODA a página.

Acontece que, apesar dessa mensagem, o tipo de restrição por órgão anuente continua valendo para o produto caso ele tenha, e você não prestou atenção por tomar um susto com a mensagem.

E se você não viu essa mensagem, fique tranquilo, tudo continua em ordem.

Quer saber mais detalhes sobre Importação da China e evitar situações como essa da mercadoria impedida de ser importada?

A China Gate trabalha tanto consultoria como treinamento de novos importadores, facilitando importações para quem deseja fazer todo o processo de forma legalizada, como pessoa jurídica.

Além disso, temos uma planilha para que faça simulações por conta própria. 

Trabalhamos apenas com importações nesse formato, sem compras individuais ou dropshipping.

Estamos à sua disposição para atendê-lo. Confira mais detalhes em nosso programa Importação Digital, para garantir toda a base para suas importações. Até a próxima!

Afinal de contas, você fez tudo certinho, o que pode estar acontecendo? Essa mensagem, da receita federal, tem causado um tanto de problemas, e vamos te ajudar aqui.

Não fique assustado, pois essa mensagem pode surgir de várias formas.

O que significa tratamento administrativo: mercadoria impedida de importada?

Vamos ao básico, antes de mais nada. Para fazer uma importação segura, primeiro é preciso fazer uma consultoria de quanto esse produto vai ficar.

Nessa consultoria, você fica sabendo bem mais do que o custo final do produto quando ele chega no Brasil.

O custeio, como chamamos, envolve uma série de fatores além do que o preço unitário.

Por exemplo, você precisa saber das alíquotas que incidem sobre os produtos, os valores relacionados ao tipo de importação, e se existem alguns tipos de restrições para ele. 

Uma das mais comuns são órgãos anuentes, como a ANVISA, INMETRO, ANATEL, para citar alguns exemplos. Para todos esses detalhes, você precisa do código NCM.

O que é o código NCM?

O NCM é uma sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Cada produto consultado possui uma codificação em 8 dígitos, com uma classificação fiscal, bem como todas as informações quanto a restrições e impostos a serem pagos para importação. 

Temos um material próprio quanto a forma de consultar. O foco aqui é: você digitou o código, viu quais são os impostos de importação, ou o IPI (imposto de produto industrializado), PIS e COFINS, e logo na parte de baixo se tem o Antidumping ou não. 

Após todas essas informações, há uma seção chamada Necessidade de Órgão Anuente, e se houver algum tipo de restrição por órgão, vai estar preenchido como “Tratamento Administrativo”. 

As mudanças da Receita Federal

Até pouco tempo atrás, eram bem poucos os casos de restrições na importação por conta de órgãos anuentes, o que facilitava muito a aquisição de produtos da China e de outros lugares do mundo. Porém… 

Há algumas semanas atrás, começaram a surgir essas mensagens ao pesquisar por alguns produtos.

  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. País por Mercadoria – Mercadoria impedida de ser importada
  1. MATERIAL USADO – Se mercadoria for usada, sujeita à anuência do MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. 

E com isso você não pode importar. Ou isso está errado? Na verdade, trata-se de uma burocracia, dentro do sistema, na qual você não precisa se preocupar. 

O Imbróglio da Coreia do Norte

Essa mensagem que mostramos acima está relacionada especificamente para produtos importados da Coreia do Norte.

A princípio, existe algum imbróglio ou embargo na nação coreana, a nível federal, de forma que, caso esteja importando produtos da Coreia do Norte, essa mensagem pode aparecer.

Então, tudo tranquilo, certo? Suas simulações para importações da China podem ser feitas normalmente, que não há nenhum tipo de bloqueio quanto a ela.

Agora, uma observação importante: caso você tenha clicado no produto, e tenha aparecido essa mensagem, não deixe de conferir TODA a página.

Acontece que, apesar dessa mensagem, o tipo de restrição por órgão anuente continua valendo para o produto caso ele tenha, e você não prestou atenção por tomar um susto com a mensagem. E se você não viu essa mensagem, fique tranquilo, tudo continua em ordem.

Quer saber mais detalhes sobre Importação da China e evitar situações como essa da mercadoria impedida de ser importada?

A China Gate trabalha tanto consultoria como treinamento de novos importadores, facilitando importações para quem deseja fazer todo o processo de forma legalizada, como pessoa jurídica.

Além disso, temos uma planilha para que faça simulações por conta própria. 

Trabalhamos apenas com importações nesse formato, sem compras individuais ou dropshipping.

Estamos à sua disposição para atendê-lo. Confira mais detalhes em nosso programa Importação Digital, para garantir toda a base para suas importações. Até a próxima!