A taxação de produtos vindos da China é um assunto recorrente nos últimos meses em todo o país. Mas você já se perguntou o motivo dos produtos da China estarem sendo taxados? Qual o objetivo da cobrança de taxas e impostos sobre eles?
É isto que vamos responder neste texto para você. Sem tomar partido de nenhum político, iremos te mostrar as razões para a taxação de produtos comprados na China para revenda no Brasil.
Lembrando que aqui na China Gate nós falamos de importação empresarial, isto é, aquelas feitas com CNPJ, com tudo legalizado para revenda dos produtos, em lojas físicas ou pela internet (ecommerce). Trataremos de forma breve a questão das compras internacionais em pessoa física aqui neste artigo.
O importador é como o produtor nacional
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo (cerca de 35% do PIB). E dentre os 30 países que mais arrecadam impostos está na pior posição em retorno para a população. Então, é natural a população brasileira estar descontente com a atual situação dos impostos em nosso país.
E em época de aprovações e discussões sobre a Reforma Tributária este tema está mais quente que nunca.
O produtor nacional, isto é, aquele que produz os produtos para o comércio em nosso país paga uma alta carga de impostos, tanto na produção, quanto na venda de seus produtos. Estima-se que metade do valor que os consumidores pagam em suas compras sejam destinados aos governos municipais, estaduais e federais.
E segundo a legislação brasileira, o importador formal é comparado ao produtor nacional, com deveres e direitos bem similares. Dessa forma, se o produtor tem que arcar com uma alta carga tributária, o importador também terá.
De um certo modo, isso é justificável e coerente, para manter uma disputa sadia e competitiva pelo mercado. Se não houvesse a cobrança de impostos nos produtos importados da China (e de outros países) a produção nacional não teria como existir e muitos fábricas e empregos seriam fechados.
A indústria nacional ficaria muito prejudicada e muitos investimentos sairiam do país. Então este é o motivo principal dos produtos da China serem taxados.
A importação empresarial sempre pagou e sempre pagará impostos. Isto porque é uma operação regularizada. Porém, como veremos, essa cobrança não torna as importações inviáveis e você não precisa olhar para os tributos como vilões.
As taxas na compra em pessoa física
Acima, nós falamos sobre as taxas da importação formal (ou empresarial) e explicamos que o importador paga algumas taxas devido a ser equiparado ao produtor nacional. E como dissemos, este será o foco do artigo.
Mas, de forma breve, qual o motivo de os produtos da China também serem taxados em compras de pessoa física, para uso e consumo próprio?
O primeiro motivo é o mesmo: se você comprar um produto aqui no Brasil, o produtor também precisa recolher os impostos sobre ele. Dessa forma, ele sobe o preço para custear esta taxa. Se os produtos de fora não foram tributados, a concorrência fica desleal e acaba prejudicando a indústria interna.
E o segundo motivo é visando acabar com a ilegalidade e a chamada ‘pirataria’. Muitas pessoas abusavam da isenção concedida a compras em pessoa física, para comprarem e revenderem seus produtos sem o recolhimento dos impostos.
A compra em pessoa física não é permitida para revenda e por isso é limitada a US$ 3 mil por operação. Mas, alguns ‘espertinhos’ tentam burlar essa restrição e vender seus produtos bem mais baratos, sem impostos. A prática é considerada crime passível punições civis e criminais.
Essa ilegalidade tornava a competição pelo mercado desleal: quem paga os impostos não consegue competir com quem não paga. Por isso, o Governo Federal principalmente, tem publicado medidas para taxar inclusive essas compras menores, na tentativa de evitar fraudes fiscais.
O programa Remessa Conforme foi idealizado nesta linha, mas não taxava compras menores do que US$ 50,00 feitas por CPF. Porém, o Governo já estuda maneiras de incluir essas outras compras no programa.
A cobrança ajuda quem faz as coisas certas
Além de regular o mercado e impedir fraudes, as novas cobranças de impostos e taxas vem para ajudar quem segue o processo correto e legalizado.
Como dissemos acima, a importação empresarial sempre pagou e sempre pagará impostos. Apesar da custos se eleverem um pouco por conta disso, a recompensa é ter uma operação legalizada e sem riscos de ser pego por alguma fiscalização. E isso vale a pena, viu?
Assim, com o cerco mais rigoroso para impedir que as pessoas utilizassem uma alternativa ilegal para revender seus produtos sem o pagamento de impostos, muitas pessoas vão sair da informalidade e regularizar suas operações.
Dessa forma, a disputa pelo mercado ficará mais justa, favorecendo que já tem o processo legalizado, emitindo nota e podendo ofertar alguns benefícios a mais para seus clientes.
E se você se encontra na informalidade, pense a respeito disso: vale muito a pena você ter o processo certo, seguindo a regra do jogo. A preocupação de toda vez correr o risco de sofrer alguma punição ou perder sua carga não vale a pena.
O mundo ideal
Obviamente, ninguém gosta de pagar impostos. Ninguém quer tirar dinheiro do seu bolso para repassar ao Estado, ainda mais no Brasil, onde há um alto número de corrupção em todas as esferas e também pouco retorno dos impostos pagos à população.
No mundo ideal, o melhor cenário seria uma redução de impostos para todos: tanto para quem compra para uso e consumo, como quem compra para revenda. Isso favoreceria o comércio, gerando mais competitividade e preço justo e também ajudaria o consumidor final, que poderia comprar seus produtos por um preço mais acessível.
No entanto, pelo histórico de nosso país, sabemos que isso é um sonho distante.
E enquanto ele não chega, o melhor a se fazer é seguir as ‘regras do jogo’. Quem faz os procedimentos corretos, não tem nada a perder.
Mesmo que possa parecer um peso no começo, no final compensa.
Quem está na informalidade, não consegue escalar seu faturamento de forma adequada e não consegue atingir seus sonhos e objetivos de forma clara. E sempre terá o risco de acabar sendo pego em alguma fiscalização.
Já quem paga todos os impostos e taxas certinho, pode colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente todos os dias e seu crescimento é real.
Quais os impostos de importação?
Agora que você já sabe o motivo de os produtos da China serem taxados, é hora de ver quais as taxas e impostos que estão envolvidos em uma importação.
Nas compras internacionais, em pessoa física, compras até US$ 50,00 não sofrem a incidência de impostos, por enquanto. Já para as compras superiores a este valor, as taxas são de 60% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS, fora o frete.
Na Importação Simplificada, as taxas e os impostos são iguais aos de uma compra em pessoa física. O transporte é feito por uma empresa courier e é cobrado já no pedido.
Já na chamada Importação Formal, feita de navio, os impostos e taxas são diferentes. Na grande maioria dos casos, o importador deverá arcar com o pagamento dos cinco tributos, com poucas exceções. São eles:
- Imposto de Importação (II)
- Imposto de Produto Industrializado (IPI)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As alíquotas de cada um deles variam de acordo com o produto escolhido e também da localidade da empresa importadora.
Para saber mais sobre os impostos de importação, toque neste link e leia nosso outro artigo sobre este tema.
Porque você não precisa ter medo das taxas e impostos
Apesar de serem vários impostos e parecerem caros, o importador não deve ter medo deles. É natural termos uma preocupação e ficar atentos. Isso é bom, mas não devemos pensar que a importação se torna inviável por conta disso.
Primeiro, porque a apesar das taxas, a importação sempre vai compensar frente ao fornecedor nacional. Se não fosse assim, não teríamos ninguém importando, não é mesmo?
Da mesma forma, sempre vai compensar, pois os fornecedores nacionais também importam a maioria de seus produtos ou a matéria prima para fabricá-los no Brasil. Assim, ao repassar para você, ele irá adicionar a margem de lucro, tornando a compra mais cara do que se você fosse importar. Então, ao final de tudo, a importação sempre irá compensar.
Além disso, o importador não pode ficar com medo dos impostos, pois ao final de toda operação, na venda dos produtos, o custo dos impostos deve ser repassado ao cliente final. Então, é o consumidor que irá pagar os impostos no final. O custos das taxas e impostos, portanto, não é do importador.
Como importar com o custo reduzido
Entendido quais são as taxas e impostos de importação e porque os produtos da China são taxados, é hora de por a mão na massa e começar o seu projeto de importação.
E a melhor forma de você começar é através de containers compartilhados. Isso porque dessa forma, você divide os custos e o espaço com outros importadores, podendo começar com pequenas quantidades e um investimento menor, sem precisar contratar um container completo para importar.
Assim, você começa com um volume menor e vai escalando seu faturamento aos poucos.
E o melhor custo-benefício de todo o mercado para containers compartilhados está no Importação Digital. Pagando apenas uma anuidade e por volume importado (fora os impostos, que são individuais por produto) você consegue reservar um espaço nos containers compartilhados da China Gate, com saídas quinzenais da China.
E o melhor é que toda a operação é legalizada, com nota fiscal de importação emitida e você conta com toda a assessoria de nossa equipe, desde o embarque na China até a entrega na porta da sua empresa, aqui no Brasil. Nós iremos resolver toda parte logística e burocrática da importação para você.
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