A operação de importação é um processo de muitas etapas e detalhes, que envolve muitos documentos. Entender cada um deles é fundamental para o sucesso de sua compra. E um dos documentos mais importantes é, sem dúvidas, o BL (sigla para ‘Bill of Lading’ – Conhecimento de Embarque).
Neste artigo você vai entender o que é o BL e para que ele serve no processo de importar produtos. Portanto, leia até o final para entender esses pontos e estar mais preparado(a) para realizar a sua importação de produtos para revender.
O que é o BL?
O BL ou B/L (Bill of Lading) é o documento que determina o contrato entre o transportador e embarcador no transporte aquaviário (marítimo), que acompanha a mercadoria durante todo o transporte, tanto na importação, como na exportação. Ele deve ser emitido por quem fornecer o transporte, seja o armador ou agente de cargas, e pode ter a versão impressa ou eletrônica (express release).
Ele é emitido no país de origem da carga, antes da embarcação da mercadoria, e deve ser assinado para ser validado. É este documento também, que obriga a entrega correta da carga, por exemplo.
Este documento descreve as mercadorias transportadas, o NCM de cada produto, origem, destino, peso e cubagem, por exemplo. Popularmente chamado de conhecimento de carga ele informa as informação de uma remessa para todas as etapas da importação.
As informações contidas no documento variam conforme o regime aduaneiro de cada país, mas geralmente o BL possui o nome da empresa emissora, um número de ordem, data da emissão, nome do embarcador, portos de partida e destino e o valor do frete. O BL também deve indicar o estado da mercadoria na hora do embarque.
Qualquer dado ausente ou errado pode causar problemas na importação, gerando atrasos e multas para o importador até que a situação seja resolvida. Desse modo, seu preenchimento requer atenção para não surgir imprevistos.
Para que serve o BL?
Além de contrato, o BL é um título de crédito, conferindo a posse da carga ao seu portador. Assim, você pode vender sua mercadoria, endossando o BL, antes mesmo da carga ter chego no destino. Em resumo, quem possuir o BL é o dono da carga, que será entregue para o consignatário descrito no documento.
Entre as finalidades do BL, estão que ele funciona como um recibo de entrega da mercadoria para transporte, liberar a carga para as pessoas certas e no local certo e para conferir se carga sofreu alguma avaria durante o transporte.
Este documento também é utilizado no processo de desembaraço aduaneiro para a regularização da carga quando ela chega no Brasil.
Durante a nacionalização da carga na importação, este documento é extremamente necessário para o lançamento da mercadoria no Departamento da Marinha Mercante (DMM) e o registro da Declaração de Importação (DI).
Os tipos de Bill of Lading
Não existe somente um modelo padrão de BL, mas quatro principais tipos, como a seguir:
Porto a porto
É o mais comum tipo de BL. Ele é utilizado em linhas regulares e garante a reserva de um espaço no navio para alocar a carga, desde o porto de origem até o destino.
Charter Party Bill of Lading
Este tipo é utilizado quando a carga é a única ou uma das únicas no navio e não pode ser utilizado na linha regular.. Neste caso, o navio é afretado por um ou por poucos embarcadores.
Multimodal ou Through Bill of Lading
É quando a transportadora faz o transporte de ponto a ponto, desde a fábrica até a entrega, inclusive a parte aquaviária. Este tipo não é permitido no Brasil, por questão tributárias (ICMS) entre os estados da federação.
Master Bill of Lading e House Bill of Lading
Esta modalidade é utilizada em containers compartilhados. Quando um importador não consegue fechar um container inteiro, ele divide as despesas e o espaço com outros importadores, barateando as despesas. Nesses casos, é emitido um único BL genérico, com o consignatário o agente de cargas consolidador. É o chamado Master BL, que é um único documento para diversas mercadorias para diversos importadores.
Quando essa carga chega no Brasil, o agente então desconsolida as cargas e libera cada uma para seu respectivo importador, em conhecimentos de cargas específicos, chamados de House BL.
BL extraviado ou perdido: o que fazer?
Como vimos, o BL é um documento essencial para a realização da importação. Ele é uma prova do contrato de transporte, entre transportadora e cliente e como dissemos, quem tem o BL, é o dono da carga.
Então, perder esse documento não é como perder outro qualquer, uma vez que não é possível ter dois documentos desse tipo para a mesma carga. Imagine, por exemplo, que o BL é perdido. É emitida uma segunda via, a carga é retirada e tempos depois a primeira via reaparece com outra empresa reclamando a posse da carga. Que dor de cabeça.
A primeira consequência de se extraviar ou perder o BL é que não será possível retirar a carga no despacho aduaneiro, causando grandes perdas de tempo e financeiras para o importador, como a demurrage por exemplo.
Existe um grande burocracia para emitir uma segunda via. Geralmente, é exigido a devolução da primeira ou a emissão de uma LOI (Letter of Indemnity), que é uma carta de indenização. Algumas vezes, é cobrado também um valor indenizatório, que pode chegar a 150% do valor da carga. É muito importante, no entanto, no caso de extravio ou perda do documento, registrar um BO (Boletim de Ocorrência) junto a polícia, para evitar maiores dores de cabeça.
Dessa forma, busque de todas as maneiras garantir a segurança deste documento e sua emissão correta, uma vez que, qualquer erro pode significar o fim de sua importação.
É muito importante o importador manter o registro do BL salvo por, pelo menos 5 anos, para evitar problemas junto a Receita Federal.
Clientes do Importação Digital não tem preocupação com o BL
Quem realiza suas importações pelo Importação Digital não se preocupa com a emissão do BL! Isso porque, importando em nossos containers compartilhados, nós cuidamos de toda parte burocrática da importação para você!
Você precisa apenas comprar seus produtos na China, entregar em nossos armazéns e esperar a mercadoria chegar na porta da sua empresa aqui no Brasil! Toda logística e regularização da carga nós resolvemos para você não ter nenhuma preocupação.
E você paga apenas uma anuidade e um valor fixo por importação, podendo trazer quantas cargas quiser durante um ano. O custo sai bem mais em conta, pois você divide as despesas com outros importadores. Essa é a melhor opção para quem quer começar a importar com baixo custo e segurança!
E você recebe uma simulação de custos detalhada antes de cada importação. Clique aqui e conheça o Importação Digital, o serviço que a mais de 3 anos está transformando a vida dos importadores brasileiros.
