Vai importar e está na dúvida se aquele produto, que vai te dar boa margem de lucro, precisa ou não de certificação da Anatel? E se precisar, como conseguir retirar essa certificação? Então você está no lugar certo.
Neste guia, você vai conhecer tudo o que precisa fazer para descobrir se seu produto precisa da certificação da Anatel, como obtê-lá e o que acontece se você tentar importar da China sem ter a homologação necessária.
Aqui você terá todas as respostas para estas e outras dúvidas. Leia até o final e veja como fazer o processo correto e evitar multas, apreensões e dores de cabeça na sua importação.
O que é a certificação da Anatel?
A certificação da Anatel é uma exigência legal para produtos de telecomunicação e alguns eletrônicos que são importados serão comercializados ou utilizados no Brasil. Essa exigência vale para os mesmos produtos que são fabricados no Brasil.
A maioria dos produtos que são importados da China para o Brasil, não precisam de nenhuma certificação. Porém, alguns produtos específicos necessitam da conferência e avaliação de algum órgão anuente para entrar e ser comercializado no Brasil.
A Anatel é um desses órgãos, assim como Inmetro e Anvisa, por exemplo.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é o órgão responsável por regular o setor e garantir que os dispositivos estejam de acordo com padrões técnicos que asseguram a segurança dos consumidores, a não interferência em outros equipamentos e o bom funcionamento das redes.
Criada em 1997, a Anatel tem como missão principal promover o desenvolvimento das telecomunicações, assegurar que produtos e serviços atendam aos padrões de qualidade e regular preços, entre outras responsabilidades.
Ignorar a Certificação da Anatel pode resultar em sérias penalidades, como multas pesadas, apreensão ou até mesmo a destruição das mercadorias. Se você importar sem ter esse certificado, você não conseguirá de modo algum retirar sua carga do terminal após ela chegar no Brasil.
Entre alguns produtos que precisam de certificação da Anatel, temos: modens, equipamentos que usam Wi-fi, transmissores de rádio, dispositivos Bluetooth e alguns carregadores e tomadas, por exemplo.
Como saber se seu produto precisa de aprovação do Inmetro, Anatel ou Anvisa?
Como saber se seu produto precisa da certificação da Anatel
A Anatel não possui uma lista fixa dizendo quais produtos precisam da certificação dela ou não. Portanto, para descobrir se o produto que você quer importar está sujeito ou não à homologação da Anatel, siga os passos abaixo:
- Em primeiro lugar, você precisa achar o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do seu produto;
- Em posse do NCM, acesse acessar o simulador de importação da Receita Federal;
- Realize a consulta de acordo com o seu código. Pode preencher qualquer valor nos outros campos;
- Na tela de resultados, observe a parte dos Tratamentos Administrativos;
- Na linha de Destaque da Mercadoria, haverá o escrito se o produto precisa da anuência de algum órgão (no nosso caso da Anatel);
- Se estiver escrito, portanto, é necessário realizar o homologação. Se não estiver nada escrito, pode seguir com o fluxo normal de sua importação.
A depender do produto importado, ele passará por apenas uma conferência documental ou então por uma conferência documental e física, onde são feitos testes de resistências e frequências radioativas.
Portanto, o importador deve estar atento às regras e exigências aplicadas para cada tipo de seus produtos!
O próximo passo da certificação da Anatel
Uma vez que você descobre que a certificação da Anatel é necessária para o seu produto, você precisará procurar um OCD (Organismo de Certificação Designado). Um OCD é uma empresa autorizada pela Anatel para realizar os testes necessários e emitir o certificado de conformidade. É fundamental escolher um OCD confiável e experiente.
Você pode consultar a lista de OCDs da Anatel clicando aqui.
Cada OCD tem sua tabela de preço, de acordo com o produto, e portanto, não trataremos deste assunto aqui. Você precisará, portanto, fazer um pesquisa de mercado para escolher a melhor opção para você.
O OCD escolhido irá solicitar os requisitos para realizar a análise, de acordo com seu produto, e irá conduzir toda verificação do produto, para no final emitir um certificado (laudo) de autorização. A Anatel, então, irá homologar este laudo e autorizar a entrada do produto no Brasil.
É importante ressaltar que, o pedido de certificação da Anatel deve ser feito antes do importador realizar a importação final de seus produtos. Você deverá, portanto, utilizar amostras do seu pedido para fazer esse processo.
Assim, você consegue saber antes de fechar seu pedido final com o fornecedor se poderá importar ou não aquele produto e evita prejuízos. Somente após a homologação, você deve realizar sua importação completa.
Cada tipo de produto, tem um tipo de homologação. O teste de um aparelho celular é diferente do que é feito em uma televisão, por exemplo. Portanto, é necessário saber com detalhes qual certificado será necessário para o tipo de seu produto antes de contratar o serviço.
Detalhes importantes da homologação da Anatel
- A certificação é individual: Mesmo que o produto que você quer importar já tenha sido homologado por outro importador, você precisará retirar a certificação também. Cada novo importador é considerado equivalente ao fabricante, segundo a lei brasileira, e assim, cada um deve ter a sua homologação própria.
Você pode consultar os produtos já homologados diretamente no site da Anatel.
Do mesmo modo, se você quer importar dois produtos diferentes que necessitam de certificação, você precisará de duas certificações. Assim como a certificação é individual por empresa, também é para o produto.
É importante, porém, frisar que produtos semelhantes podem ser enquadrados na mesma família e terem a mesma homologação. Assim, o importador que já tem para um produto, pode não precisar fazer o processo para um item bem similar. Para identificar esses detalhes, é importante contar com uma assessoria experiente na hora de importar. - Validade da Homologação: A homologação da Anatel não é eterna. Geralmente uma certificação da Anatel é válida por dois anos, desde que não haja alterações na composição ou nas características do produto. Mas este prazo pode variar dependendo do produto. Então, após o vencimento da sua certificação, é necessário solicitar a renovação e pagar novamente os custos para ter o certificado.
Enquanto a certificação estiver válida, o importador pode importar aquele produto quantas vezes ele quiser, sem precisar renová-la. A certificação não é por importação, mas por produto.
Quanto tempo leva e qual é o custo da certificação da Anatel?
Como dissemos, cada produto tem uma certificação diferente do outro. Então, o preço e o prazo para retirar a homologação é diferente de um item para o outro.
O prazo médio para homologar um produto com a Anatel varia entre 30 a 90 dias após o recebimento do produto, dependendo da complexidade do equipamento e da agilidade no envio dos documentos.
Os custos podem variar de R$ 5.000 a R$ 25.000, considerando taxas do laboratório, OCD, traduções e outras despesas operacionais. Produtos mais simples, como um fone Bluetooth, tendem a ter custos menores. Já equipamentos industriais ou complexos exigem testes mais rigorosos, por exemplo.
Tudo depende do produto escolhido para importar e também da assessoria que você escolher para te ajudar nessa operação.
Impactos de importar um produto com homologação da Anatel
Agora você já conhece o processo e um pouco da parte técnica para homologar um produto importado na Anatel. Mas e na parte comercial e financeira, quais os impactos dessa certificação para o importador? Será que compensa importar produtos que precisam dela?
Como foi dito, a certificação exige um custo na hora de você fazer sua primeira importação. E dependendo do produto, ele pode ser considerável para sua operação. Além disso, o tempo de sua importação aumentará um pouco, pois você precisará esperar o certificado sair para colocar seu pedido.
Então, você precisará considerar este custo antes de fazer sua importação para ver se compensará ou não continuar com este projeto. Lembrando que o custo para tirar a certificação é somente na primeira importação daquele produto. Enquanto ela estiver ativa, o importador poderá importar os mesmos itens sem esse custo adicional.
Por outro lado, como o custo para importar é mais alto e complexidade é maior, existe menos pessoas importando este mesmo produto e portanto, diminuindo a sua concorrência na hora das vendas. E quando o consumidor compra um produto com o selo da Anatel, ele sente mais confiança na empresa e evita que o importador tenha problemas com a fiscalização.
Assim, é preciso avaliar todo o cenário e colocar todas as variáveis na sua análise na hora de decidir se compensa ou não seguir com a importação.
Conheça o Importação Digital e não se preocupe com a certificação da Anatel
Agora você já sabe como funciona o processo de certificação de produtos importados. Embora o processo exija um investimento maior de tempo e recursos, as vantagens em termos de legalidade, segurança comercial e potencial de lucro podem ser excelentes.
Depois de entender como você pode descobrir se seu produto precisa ou não de certificação e como conseguir o certificado, é hora de dar o próximo passo rumo a importação.
Ao importar produtos que exigem a homologação, é essencial você contar com uma assessoria que irá te ajudar nesse processo. Tenha ao seu lado profissionais experientes e que vão cuidar da burocracia para você não ter nenhuma preocupação.
E é aqui que entra o Importação Digital, o serviço de containers compartilhados da China Gate. Com saídas semanais da China, você consegue importar a partir de 1m³ de produtos, dividindo as despesas e custos com outros importadores. Assim, seu custo é reduzido.
Além disso, você conta com todo apoio de nossa equipe em todas as fases de sua importação e antes mesmo de fechar o pedido com o fornecedor, você receberá uma simulação de custos completa, onde será informado se sua importação precisará de certificação ou não e o custo para esse processo.
Com o Importação Digital, sua operação é sem surpresas e sem riscos. E nossa equipe te ajuda a retirar a certificação, para você não ter dor de cabeça nenhuma.
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