Impostos de Importação da China para o Brasil. Quais São?

É compreensível que apareçam algumas dúvidas, sobre como são aplicados os impostos de importação da China para o Brasil, principalmente se você é importador iniciante. Dessa maneira, algumas pessoas até se questionam se vão precisar mesmo pagar os tributos ao governo brasileiro. Então, se você se encaixa nesse perfil, veio ao lugar certo.

Antes disso, acredito que vale sempre ressaltar que qualquer carga, importada da China ou de outro país, só assume o status de legalizada após o recolhimento das impostos pelo governo brasileiro. Afinal, é por meio deles que você avisa ao governo brasileiro que está “pegando” algo de lá e trazendo para cá. 

Dessa maneira, para trazer seus produtos da China para o Brasil, você precisa pagar cinco impostos, que são:

1. Imposto de Importação
2. Imposto de Produto Industrializado (IPI)
3. Programa de Integração Social (PIS)
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e
5. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mas, antes de saber mais sobre todos os impostos de importação da China para o Brasil, vamos entender quando devemos pagá-los?

Quando devo pagar os Impostos de Importação da China para o Brasil?

Geralmente, os impostos de importação da China são pagos quando a carga chega no porto ou aeroporto brasileiro, no momento do registro da Declaração da Importação ou DI. Ou seja, ela é feita por um despachante aduaneiro, que envia para a Receita Federal todos os detalhes da importação. 

Assim que é emitida a declaração, os quatro primeiros impostos aqui citados, ou seja, os federais, já são debitados da conta do despachante ou da sua empresa. Então, primeiro são pagos os tributos federais. Depois disso, é feita a fiscalização. Após esse procedimento, é pago o ICMS, que é um imposto estadual.

A nota de entrada de importação fica disponível após o recolhimento do ICMS. Dessa forma, você pode seguir com a mercadoria para a sua empresa.

Então, vamos entender agora cada um dos impostos?

Imposto de Importação da China para o Brasil

O Imposto de Importação é o único exclusivo para quem vai importar produtos. Ele é pago na entrada em nosso país, como já foi dito.

O valor do imposto depende do produto, sendo que as alíquotas podem variar de zero a 35%. É possível simular os custos no site da Receita Federal. Mas, antes você precisa consultar a NCM do produto, procedimento que pode ser feito na mesma página.

Quer saber um pouco mais sobre o imposto de importação? Assista o vídeo abaixo.

Outra diferença é que o Imposto de Importação não é pago por equiparação. Explico melhor. No Brasil, há pessoas que produzem produtos similares ou iguais ao que você está importando. Esses fabricantes brasileiros também pagam impostos sobre esses itens.

Dessa forma, o governo cobra impostos do importador, como se ele fosse produzir esse produto dentro do Brasil. Daí vem o termo equiparação. Apenas IPI, PIS e Cofins são cobrados do importador por equiparação. Vou falar mais detalhadamente de cada um deles logo em seguida.

Mas, o quais são os outros impostos que incidem sobre a importação da China para o Brasil? Para que servem?

Imposto de Produto Industrializado (IPI)

Por sua vez, o IPI recai sobre produtos nacionais ou estrangeiros que são resultado de processos industriais. Alguns produtos são isentos do pagamento do imposto. Entre eles, destacam-se livros e produtos destinados a exportação.

A alíquota varia de acordo com o produto. Geralmente o IPI é mais baixo em setores que o governo pretende incentivar.

Você deve lembrar de políticas recentes que tinham como base a desoneração do IPI para produtos eletrodomésticos e carros, por exemplo. Dessa forma, esse imposto é utilizado para estimular a atividade econômica.

O Programa de Integração Social (PIS)

Os recursos do PIS vão para a integração social dos trabalhadores. Com eles, o governo faz o pagamento de seguro desemprego, abono salarial e participação na receita de órgãos e entidades voltados para os trabalhadores de empresas privadas. Geralmente a alíquota varia de 1,65% a 2,10%.

Assim, os recursos do pagamento do PIS são do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, do Ministerio do Trabalho.

Muita gente acredita que PIS e PASEP são a mesma coisa. Mas, não são! Enquanto o PIS vai para trabalhadores da iniciativa privada, o PASEP destina-se aos servidores públicos.

Cofins

A arrecadação deste imposto vai para a saúde pública e seguridade social do país, incluindo dispositivos como Previdência Social, Assistência Social e muito mais.

A cobrança do Cofins tem como base dois regimes. No regime cumulativo a alíquota é de 7,6% sobre o faturamento bruto da empresa. Por outro lado, no regime não-cumulativo, a aplicação é de 3% sobre o faturamento bruto do negócio.

No processo de importação, o Cofins é paga mediante a emissão da Declaração de Importação.

ICMS

O ICMS é um imposto estadual. Por isso, a alíquota de cada produto pode variar de estado para estado. O ICMS vale tanto para a comercialização de produtos e serviços quanto na importação.

Por ter uma alíquota em cada estado, a cobrança do ICMS traz algumas dúvidas ao importador. Por exemplo, se sua carga chegar no porto de Vitória-ES e sua empresa for de Minas Gerais, para qual estado deve recolher o ICMS?

O correto é que o imposto seja pago para o estado de destino da carga. No caso do exemplo acima, seria para Minas Gerais.

O Cálculo do ICMS é importante por que ele é um dos impostos que mais pesam no bolso do importador.

Como calcular os Impostos da sua Importação?

Agora que você já conhece todos os impostos, saiba que é bem complexo calcular todos eles. Não basta somar e aplicar no valor do produto a ser importado. Afinal, a gente paga imposto sobre o produto e sobre o frete também. Caso precise, é aconselhável consultar uma planilha de custos de importação da China pra o Brasil. 

De forma geral, um produto exportado da China para o Brasil costuma dobrar o preço. O aumento varia de 60% a 80% a mais do valor do produto original. Dessa forma, ele dobra de valor dependendo do tipo de produto, da quantidade importada, e outros fatores a mais.

Impostos sobre a Venda de Produtos

Finalmente, todas essas tributações na importação da China para o Brasil são para importar o produto. Mas, para vender esse produto, você vai pagar outros impostos. Dessa forma, os impostos sobre a venda vão depender do regime tributário da sua empresa. Então, se você é MEI, Simples Nacional, ou outros, os cálculos são diferenciados para impostos sobre a venda. 

No caso de lucro real ou presumido, alguns destes impostos já pagos, como o ICMS, entram como crédito na tributação da venda. Mas, somente nesses casos. Por isso, na tributação de importação é essencial que você saiba por quanto seu produto vai ser vendido, lá na sua loja.

Isso pode fazer toda diferença no seu faturamento e no crescimento do seu negócio.

Quer saber se sua importação pode ser viável e como ter um bom preço de venda é imprescindível para seu negócio? Assista o vídeo abaixo.

Quanto vai custar minha Importação da China para o Brasil?

Se você tem um projeto ou ideia de um produto para importar e ganhar bastante dinheiro com isso, mas não sabe como estimar os custos e aplicar os impostos, a China Gate tem um time de consultores que podem ajudar. O Rodrigo Giraldelli da um rápido panorama dos custos de importação no vídeo abaixo.

Além dos impostos, podemos ajudar você a busca fornecedores confiáveis e produtos com ótimos preços. Para ter acesso a esses serviços e muitos outros, basta agendar um atendimento com nosso time de consultores.

Bora importar?