Tudo na vida tem seu Risco. Todos os negócios tem um risco embutido em sua operação. Mas quais são os riscos na importação de produtos de outros países diretos para sua empresa? Ou melhor, como evitar tais riscos?
Quando se fala em importação empresarial, o que vem na mente de muitas pessoas (e talvez na sua) são pensamentos relacionados com perder a carga ou ter que pagar algum tipo de multa, etc.
Existem várias empresas brasileiras que já tem o Radar/Siscomex (cadastro de exportador e importador), entretanto, muitas não realizam importações por medo ou por não conhecerem a realidade e os custos desse processo.
Mas qual será o segredo de uma importação bem sucedida?
Bom, eu vou contar ele para você.
Se você deseja não correr algum tipo de risco, não tem segredo. A base, “fórmula secreta” é o planejamento. Se você planejar bem, o risco de acontecer algo errado com a sua importação é praticamente zero.
E como você já sabe, nós brasileiros, somos conhecidos pelo nosso “jeitinho” de fazer as coisas, sem muito planejamento. E isso pode atrapalhar na importação empresarial. Importação é um negócio sério!
E agora você está se perguntando: E o que eu preciso saber para reduzir os riscos na importação?
Você precisa saber que não é brincadeira. Não dá para importar sem ir atrás das documentações necessárias e ter em mente o passo-a-passo desse processo, desde a escolha do produto, até a liberação no despachante aduaneiro.
A Receita Federal é eficiente, se houver irregularidades haverá multa ou, em alguns casos, você poderá perder a carga e sair no prejuízo. Por isso é tão importante entender e fazer os passos de importação da forma correta. Se você não quer correr nenhum desses riscos, é preciso ficar atento.
Respondendo a questão do inicio:
E quais são os passos que eu devo seguir para não correr nenhum tipo de risco?
Primeiramente você deve fazer uma análise da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mas o que é isso?
A NCM é um código para o tipo de produto que quer importar, é uma norma do Mercosul identifica a natureza das mercadorias. O objetivo do NCM é classificar os itens conforme a regulamentação do Mercosul. Ele facilita também estáticas do comercio exterior.
Todo produto tem uma classificação fiscal, uma NCM.
Aqui no nosso país, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai a NCM tem como base o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, conhecido com SH, ou la fora como HS (Harmonic System), que categoriza todas as mercadorias, diferenciando umas das outras de acordo com a origem, material que é feito, para que serve e tudo mais.
O que você tem que saber é que todo produto tem um NCM e com base nela que saberemos os impostos.
A famosa Licença de Importação – LI
Depois, é necessário saber se os produtos têm alguma licença específica de importação. A Licença de Importação (LI) é como se fosse uma autorização para importar determinados tipos de mercadorias.
A maior parte dos produtos está dispensada dessa licença, mas mercadorias como, alimentos, medicamentos, brinquedos, etc., estão sujeitos à licença.
Entre os órgãos anuentes estão: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO) entre outros vários.
Caso o tipo de produto desejado necessitar de alguma licença especifica, você precisa ir atrás, se não, corre o risco de ficar sem a mercadoria. Na verdade o “ir atrás” é o seu despachante aduaneiro que vai. E é por meio do NCM que falei agora pouco que se descobre a necessidade de LI ou não para a mercadoria determinada.
Depois de registrar a LI, é necessário aguardar o órgão anuente analisar e deferir a licença e autorizar a importação, isso para as LI’s chamadas “pré embarque”. Existem outras que são as “pós embarque” que a vistoria é feita no porto ou aeroporto.
Mas e os impostos?
Você também precisa ficar atento aos impostos para não correr risco da mercadoria chegar e tudo acabar ficando mais caro do que era o esperado. Afinal, você deseja lucrar e não sair no prejuízo, não é mesmo? E isso é muito comum acontecer.
Entre os impostos na importação formal estão: O Imposto de importação (II), alíquota de 0% a 35%; Impostos de Produto Industrializado (IPI), alíquota entre 5 e 20%; Programa da Integração Social (PIS); Contribuição para Fins Sociais (Confins) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),a alíquota varia de acordo com o Estado.
Já na importação simplificada, existem apenas dois impostos: O Imposto de Importação (II), alíquota de 60% e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alíquota, em média, de 18%.
Na importação simplificada qualquer tipo de empresa pode importar, mesmo sem Radar Siscomex. Porém, o valor não pode ultrapassar a três mil dólares e não é qualquer produto que pode ser importado.
Para entender melhor os Impostos na Importação clique aqui.
Por isso, é importante sempre ficar ligado à documentação. É necessário ter tudo documentado corretamente.
Para finalizar, eu tenho uma dica importante para você:
Ter apoio técnico é fundamental. Não falo isso só porque a China Gate oferece consultoria, mas acredito que a importação empresarial não é para amadores. Sempre digo que amadores perdem dinheiro sempre e quando ganham, é pura sorte!
Já profissionais tendem a ganhar dinheiro sempre, pois tomam decisões e ações planejadas, aceitando os riscos e minimizando eles.
E se você precisa de ajuda com esses assuntos técnicos, a China Gate pode te ajudar neste processo. Quer saber como? Solicite um atendimento aqui no link abaixo que vou analisar sua ideia ok?
Quero um atendimento do China Gate sem Compromissos.
Revisando tudo então… fique de olho
Para não cair nos riscos, você precisar conhecer os procedimentos básicos da importação empresarial, como classificação fiscal, quais são os impostos a serem pagos, quais são as exigências dos órgãos anuentes, etc.
É importante você sempre saber quais são as exigências administrativas necessárias. Saber o peso, volume, o preço e o valor total do custo, já que você está importando para obter lucro. Assim o seu negócio será viável, rentável.
A Receita Federal não quer ficar com a sua carga. O objetivo principal dessas normas é garantir que a importação ocorra dentro da lei. O processo pode parecer burocrático, mas é possível.
Tenho um vídeo aqui que falo mais sobre esse assunto, se você leu esse artigo até aqui, certeza que vai gostar do vídeo.