Você já ficou na dúvida se deve ou não pagar os impostos de importação da China? Nós recebemos algumas dúvidas e perguntas de importadores (as) sobre esse assunto. Dessa forma, resolvi escrever um texto para esclarecer de vez o assunto da taxação dos cinco impostos que recaem sobre a importação da China. Além disso, irei explicar por que motivo o importador não deve esquentar a cabeça com os impostos.
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O que são os Impostos e para que Servem?
Basicamente, os impostos são taxas ou encargos financeiros que recaem sobre diversas atividades econômicas e comerciais.
A palavra “Imposto” já indica algo que é obrigatório, não tem para onde correr.
Em geral, as leis tributárias brasileiras são bastante confusas, sendo que os impostos, assim como as taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são formas de tributação utilizadas pelo estado.
Dessa forma, é possível dizer que todas as atividades econômicas, desde a fundação de uma empresa até a venda e consumo de um produto ou serviço no Brasil, são taxadas pelo estado. Isso, acreditando que esse serviço ou produto é comercializado de forma legal, através de um CNPJ, com emissão de nota fiscal etc.
Os impostos tem suas alíquotas fixadas devido a uma série de justificativas, que podem ser:
- Proteger a indústria brasileira;
- Reduzir ou incrementar a demanda de produtos ou serviços;
- Aumentar arrecadação do estado;
- Financiar políticas públicas e
- Manter o aparelho estatal em funcionamento.
Mas, e na importação da China, como funcionam a tributação e quais são os impostos cobrados?
Quais são os Impostos de Importação da China?
Ao todo, os impostos de importação da China são cinco. Sendo que, quatro deles são recolhidos pela união no momento do desembaraço aduaneiro, quando a carga da entrada no Brasil. Por sua vez, o quinto imposto deve ser pago ao estado de destino da carga. Logo, os impostos de importação são:
- Imposto de Importação;
- Imposto de Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O importante destacar aqui é que a alíquota aplicada de cada imposto pode variar ( e muitas vezes varia!!!) por tipo de produto. Mas como saber a taxa exata que será aplicada numa peça de bicicleta ou em um carregador para telefone. A dica é consultar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a NCM.
Quer saber um pouco mais sobre os impostos e como acontece a tributação dos produtos importados da China? Veja o vídeo abaixo.
O que os Impostos são para a Importação da China?
Quando pensamos em importação, temos em vista sempre dois parâmetros. O primeiro deles é a importação empresarial. Ou seja, utilizando o CNPJ de uma empresa, promovendo importação de um número considerável de produtos para revender com lucro. O segundo, a importação precisa ser legal, ou seja, estar dentro do radar das regras alfandegárias e tributárias do Brasil.
Dessa forma, para ter um CNPJ é necessário realizar uma cadastro na junta comercial do seu estado, além de pagar os custos devidos para a formalização e abertura de empresa. Por outro lado, para legalizar a carga de produtos, quando ela entra no Brasil, é preciso pagar os impostos.
Então, é o pagamento dos impostos que torna os produtos legais no Brasil.
Mas, e se o importador não pagar? A carga vai ficar retida no porto e, provavelmente, seu CNPJ será alvo de algumas multas. Simples assim!
Quando devo Pagar os Impostos de Importação da China?
Como já mencionei anteriormente, grande parte dos impostos devem ser pago durante a entrada da carga no Brasil, no desembaraço aduaneiro. Quem cuida desse procedimento é o despachante aduaneiro. Ele repassa todos os documentos e informações ao agente da Receita Federal. Então, os impostos são debitados da conta do importador ou da empresa e, posteriormente, acontece a fiscalização da carga.
Posteriormente, O ICMS é recolhido para o estado de destino da carga. Dessa forma, cada estado pratica uma taxa. Após o pagamento, a nota de entrada da importação fica disponível e a carga pode seguir rumo ao importador.
Por que não Devo me Preocupar com os Impostos de Importação?
A importação deve ser um passo muito bem planejado. Ou seja, se você já começar o projeto de uma importação na afobação, já está começando errado. Com isso, o primeiro passo que o importador precisa dar, para não correr riscos é saber se compensa importar o produto desejado. Para isso, a planilha de custos é uma grande ferramenta.
Nela, o importador vai ter um panorama muito preciso de todos os custos e despesas da importação. Além disso, vai ter com precisão o valor do investimento necessário a se fazer para que os produtos sejam competitivos no mercado. Ou seja, com os dados em mãos o importador (a) vai ter elementos sólidos para concretizar a importação ou dar um passo atrás.
Entre os custos previstos na planilha, por exemplo, estão os valores pagos com os impostos, cada um deles. E esses números estarão muito claros para o importador(a). Dessa forma, por exemplo, vamos dizer que no panorama da planilha o cenário se mostrar vantajoso para importar da China. Então, qual seria o motivo para se preocupar com os impostos de importação da China sendo que, mesmo com eles, é vantajoso para sua empresa proceder com o processo de importação?
Por outro lado, por que se preocupar com algo no qual não há uma outra opção disponível? Quero dizer, numa importação empresarial, legalizada e segura o único caminho é pagar os impostos. Sem eles, você não recebe a carga. Sem o pagamento das taxas, os produtos não chegam na sua empresa. E, se eles não chegam na empresa, você não tem com vender. Como obter lucros sem vender?
Convencido?
Mas e agora, qual a melhor forma para fazer a importação da China?
Você conhece o Importação Digital?
Muita gente pensa que são os impostos são os grandes vilões da importação da China. Mas estão enganado! O que mais pesa no custo na importação é o gasto com armazenagem da carga, a partir do momento que ela desembarca no Brasil.
Dessa forma, a grande vantagem do Importação Digital é impedir que você fique refém das altas taxas cobradas na armazenagem da carga nos portos brasileiros. Outro ponto positivo do Importação Digital é que as despesas com despachante aduaneiro já estão inclusas no valor do frete.
A Adesão ao ID é de 997 reais pelo período de 1 ano. Ao fazer a importação, o empresário paga o preço fixo de 247* dólares por metro cúbico utilizado, sendo que o espaço mínimo é 1 metro cúbico. Com dito anteriormente, estão inclusos frete, os custos com o despachante aduaneiro e o os custos da armazenagem. Sendo que o pagamento dos impostos e outras taxas ficam por conta do importador.
Dessa forma, o time China Gate cuida da parte burocrática, com os custos de importação e desembaraço aduaneiro.
Por outro lado, o importador fica responsável por toda parte comercial da importação. Ou seja, pela busca e contato com o fornecedor. Além disso, fica a cargo do importador o pagamento do fabricante na China.
Caso você tenha dúvida sobre o que importar, no ID damos acesso a 10 planos de negócios com os produtos mais vantajosos do momento. O importador também ganha a habilitação do Radar Siscomex totalmente gratuita e, ainda pode aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre importação com nosso curso Importação Simplificada.
Bora importar?
*Valor praticado em Junho de 2021. Sujeito a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio.
