O que torna uma empresa importadora é sua habilitação no Siscomex, que é o sistema da Receita Federal que gerencia todas as operações de importação e exportação no Brasil.
Não importa o ramo que sua empresa atua, não tem que ter uma atividade comercial específica. Desde que exista um CNPJ, essa empresa pode ser uma importadora.
No entanto, existem alguns procedimentos para “habilitar” sua empresa nesse sistema Siscomex. E também existem alguns pré requisitos.
A Receita Federal disponibiliza 3 tipos de habilitações no Siscomex, de acordo com o volume de importação que a empresa deseja fazer:
- Habilitação Expressa: Nessa modalidade a empresa pode importar até 50 mil dólares a cada 6 meses e é a mais fácil de ser obtida, pois tem menos pré-requisitos para apresentar à Receita Federal.
- Habilitação Limitada: A empresa habilitada nessa modalidade pode importar até 150 mil dólares a cada 6 meses.
- Habilitação Ilimitada: Para empresas que desejam importar mais que 150 mil dólares a cada 6 meses, essa é a modalidade mais indicada.
É importante você saber que nesse volume total de importação descrito nos 3 pontos acima, deve ser considerado o valor dos produtos a serem importados somados com o frete e seguro até o porto ou aeroporto Brasileiro.
Não é preciso, obrigatoriamente, habilitar sua empresa na modalidade Expressa para depois “subir” para a modalidade Limitada. Ou na modalidade Limitada para subir para a modalidade Ilimitada. Mas isso é totalmente permitido e até recomendado.
Se sua empresa já tem volume para entrar na modalidade Limitada ou Ilimitada, pode fazer o requerimento diretamente.
Todavia, quanto maior o seu volume de importação, mais informações financeiras a Receita Federal necessita analisar. Então recomendamos estimar o valor das suas importações para os próximos seis meses e escolher a modalidade adequada.
No China Gate temos uma equipe preparada para habilitar sua empresa no Radar Siscomex. Se precisa de ajuda com essa tarefa, abra um atendimento de consultoria com a gente.
