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O que é demurrage e como evitá-la?

Descubra o que é a demurrage na importação e como evitá-la

A importação é sem dúvidas um processo burocrático e custoso e qualquer vacilo pode atrapalhar seus projetos. Assim, não há espaço para erros e custos adicional. E um custo que pode dar muita dor de cabeça ao importador é o da demurrage.

Quem trabalha com comércio exterior não gosta nem um pouco de ouvir ou ler este nome.

Mas você sabe o que é demurrage? Sabe quanto custa e como evitá-la? É isto que vamos ver neste artigo. Por isso leia atentamente até o final e fique não tenha preocupações com este custo extra que pode inviabilizar sua importação.

O que é a taxa de demurrage?

No processo de importação, muitos prazos devem ser seguidos rigorosamente para evitar custos extras e aumento da burocracia. Um deles é o desembaraço aduaneiro, que é o processo de regularização da carga para seu comércio e uso no Brasil.

A sua carga chega em um container, vindo da China e somente após o desembaraço é que ele é liberado para ir para sua empresa.

Por norma, o armador ou agente de cargas combinam, em contrato, um free time (tempo livre) para o uso do container pelo importador. Porém, se o processo de desembaraço aduaneiro não for feito corretamente ou atrasar, o importador irá utilizar o container por mais tempo do que o previsto.

Demurrage é uma palavra francesa que traduzida, significa ‘estadia’. A taxa de demurrage, portanto é uma cobrança extra quando o importador não devolve o container no prazo estipulado. Ela é uma prática legal e bem antiga nos negócios marítimos. Então, é preciso estar atento a ela.

É uma sobre-estadia, quando o importador utilizar um container em um prazo maior que o free time contratado junto ao armador ou agente de cargas.

Ela funciona como uma multa indenizatória pelo descumprimento da cláusula de tempo de utilização prevista no Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner. 

Lembrando que o tempo de estadia começa a contar a partir do dia seguinte em que a carga chega no porto de destino. Quando esse prazo é excedido, ocorre, portanto, a cobrança da demurrage, que é cobrada por cada dia extra que o container permanece no terminal.

Quais as principais causas da demurrage?

Como foi dito, o acordo pelo prazo entre o importador e o armador para a devolução do container está descrito no Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner, que tem por objetivo garantir a quem emprestou o container que ele será devolvido nas mesmas condições que foi recebido e no prazo estipulado.

Assim, se no termo consta que o container precisa ser devolvido depois de 7 dias, mas na foi retirado somente após 9 dias, haverá a cobrança de demurrage por dois dias, ou diárias, por exemplo.

Existem vários motivos que podem atrasar o processo de despacho aduaneiro e, consequentemente, a devolução do container.

Os mais comuns, entretanto, são erros de logística, documentação incorreta e falha de comunicação. Uma falta de pagamentos ou um canal vermelho, por exemplo, já podem ocasionar a cobrança da demurrage, se a situação não for regularizada no free time.

Qual o valor da taxa de demurrage?

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta a demurrage é a segunda maior responsável pelo aumento dos custos portuários aos importadores.

Não existe um valor fixo para essa cobrança, pois ele é acordado entre o armador e o importador em contrato e pode variar conforme o porto de destino. Mas, seu cálculo é feito pelo valor em contrato, multiplicado pelos dias de atraso, após o tempo livre.

Um ponto importante a ser observado é que a taxa de demurrage aumenta conforme mais dias forem passando e ela é cobrada em dólar americano.

Um exemplo do cálculo da cobrança

Suponha que sua mercadoria possui sete dias de free time estipulado em contrato, mas a devolução levou 28 dias para ser feita. Portanto, haverá a cobrança da demurrage de 21 dias.

O contrato com o armador prevê que do 8º ao 14º dia será cobrado US$ 95,00 por diária e do 15º ao 21º dia o valor será de US$ 125,00 (perceba que o valor cresce progressivamente conforme maior for a demora para devolver o contêiner)

Do 8º ao 14º dia você pagará US$ 665,00 de demurrage, pois foram 7 dias, multiplicados pelo valor da cobrança. E do 15º ao 21º dia, o valor será de US$ 875,00, totalizando US$ 1.540,00 de taxa. Dependendo do valor de seus produtos, é um valor considerável ao final da importação.

A demurrage pode ser tornar tão cara, a depender do atraso, que pode ultrapassar o valor dos produtos e do frete, atrapalhando (e muito) sua importação, uma vez que, não existe limite para esta taxa.

Dicas para evitar essa taxa

Como vimos, a taxa de demurrage pode ser a grande vilã de muitas importações. Portanto, saber como fugir dela é essencial para o sucesso de sua operação.

A maior dica é cumprir o que está em contrato e tentar realizar todas as operações de desembaraço e nacionalização da carga antes do prazo livre acabar, podendo devolver o container vazio sem cobranças. Para isso, é importante contar com uma equipe de assessoria especializada para orientação de todos os passos a serem tomados.

Não utilize o container como armazém e faça a liberação dele o mais rápido possível. Faça o uso, portanto, dos armazéns alfandegados nos portos.

É muito importante também cumprir rigorosamente toda documentação, com o preenchimento e envio corretos, e efetuar o pagamento das taxas o mais rápido possível, evitando a sua carga ficar parada no porto ou cair em algum canal vermelho, atrasando o processo de desembaraço.

É certo que alguns armadores, para levar vantagem, colocam prazos de free time muito curtos. Então, se você já sentir que o prazo oferecido é curto procure negociar com o armador ou busque outras opções de containers, ou ainda, tente comprar um prazo extra, sem demurrage. A compra de um prazo maior ainda sim sairá mais barato do que pagar a taxa.

Como funciona no container compartilhado?

Em casos de containers compartilhados, a demurrage é mais difícil de ocorrer uma vez que , pois o container passa por um processo de separação de carga por importador após o desembarque, com um tempo maior.

Aqui na China Gate, em nossos containers compartilhados, o importador não corre este risco, uma vez que desovamos a carga e já devolvemos o container vazio.

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Além de não se preocupar com a demurrage, quem realiza suas importações em nossos containers compartilhados tem muitos outros benefícios!

Pagando uma anuidade de R$ 1.500,00, você pode importar quantas vezes quiser no ano pagando por M³ importado.

Você recebe uma simulação de custos completa, com os valores finais por item antes mesmo de você pagar o fornecedor na China. Assim, você saberá quanto irá custar sua importação sem complicações.

Além disso, você não se preocupa com nenhuma burocracia, pois cuidamos de todos os processos para você, desde o embarque na China até a entrega da mercadoria na porta da sua empresa. Todo processo logístico e de desembaraço, nós cuidamos para você!

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