A importação é sem dúvidas um processo burocrático e custoso e qualquer vacilo pode atrapalhar seus projetos. Assim, não há espaço para erros e custos adicional. E um custo que pode dar muita dor de cabeça ao importador é o da demurrage.
Quem trabalha com comércio exterior não gosta nem um pouco de ouvir ou ler este nome.
Mas você sabe o que é demurrage? Sabe quanto custa e como evitá-la? É isto que vamos ver neste artigo. Por isso leia atentamente até o final e fique não tenha preocupações com este custo extra que pode inviabilizar sua importação.
O que é a taxa de demurrage?
No processo de importação, muitos prazos devem ser seguidos rigorosamente para evitar custos extras e aumento da burocracia. Um deles é o desembaraço aduaneiro, que é o processo de regularização da carga para seu comércio e uso no Brasil.
A sua carga chega em um container, vindo da China e somente após o desembaraço é que ele é liberado para ir para sua empresa.
Por norma, o armador ou agente de cargas combinam, em contrato, um free time (tempo livre) para o uso do container pelo importador. Porém, se o processo de desembaraço aduaneiro não for feito corretamente ou atrasar, o importador irá utilizar o container por mais tempo do que o previsto.
Demurrage é uma palavra francesa que traduzida, significa ‘estadia’. A taxa de demurrage, portanto é uma cobrança extra quando o importador não devolve o container no prazo estipulado. Ela é uma prática legal e bem antiga nos negócios marítimos. Então, é preciso estar atento a ela.
É uma sobre-estadia, quando o importador utilizar um container em um prazo maior que o free time contratado junto ao armador ou agente de cargas.
Ela funciona como uma multa indenizatória pelo descumprimento da cláusula de tempo de utilização prevista no Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner.
Lembrando que o tempo de estadia começa a contar a partir do dia seguinte em que a carga chega no porto de destino. Quando esse prazo é excedido, ocorre, portanto, a cobrança da demurrage, que é cobrada por cada dia extra que o container permanece no terminal.
Quais as principais causas da demurrage?
Como foi dito, o acordo pelo prazo entre o importador e o armador para a devolução do container está descrito no Termo de Responsabilidade e Devolução de Contêiner, que tem por objetivo garantir a quem emprestou o container que ele será devolvido nas mesmas condições que foi recebido e no prazo estipulado.
Assim, se no termo consta que o container precisa ser devolvido depois de 7 dias, mas na foi retirado somente após 9 dias, haverá a cobrança de demurrage por dois dias, ou diárias, por exemplo.
Existem vários motivos que podem atrasar o processo de despacho aduaneiro e, consequentemente, a devolução do container.
Os mais comuns, entretanto, são erros de logística, documentação incorreta e falha de comunicação. Uma falta de pagamentos ou um canal vermelho, por exemplo, já podem ocasionar a cobrança da demurrage, se a situação não for regularizada no free time.
Qual o valor da taxa de demurrage?
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta a demurrage é a segunda maior responsável pelo aumento dos custos portuários aos importadores.
Não existe um valor fixo para essa cobrança, pois ele é acordado entre o armador e o importador em contrato e pode variar conforme o porto de destino. Mas, seu cálculo é feito pelo valor em contrato, multiplicado pelos dias de atraso, após o tempo livre.
Um ponto importante a ser observado é que a taxa de demurrage aumenta conforme mais dias forem passando e ela é cobrada em dólar americano.
Um exemplo do cálculo da cobrança
Suponha que sua mercadoria possui sete dias de free time estipulado em contrato, mas a devolução levou 28 dias para ser feita. Portanto, haverá a cobrança da demurrage de 21 dias.
O contrato com o armador prevê que do 8º ao 14º dia será cobrado US$ 95,00 por diária e do 15º ao 21º dia o valor será de US$ 125,00 (perceba que o valor cresce progressivamente conforme maior for a demora para devolver o contêiner)
Do 8º ao 14º dia você pagará US$ 665,00 de demurrage, pois foram 7 dias, multiplicados pelo valor da cobrança. E do 15º ao 21º dia, o valor será de US$ 875,00, totalizando US$ 1.540,00 de taxa. Dependendo do valor de seus produtos, é um valor considerável ao final da importação.
A demurrage pode ser tornar tão cara, a depender do atraso, que pode ultrapassar o valor dos produtos e do frete, atrapalhando (e muito) sua importação, uma vez que, não existe limite para esta taxa.
Dicas para evitar essa taxa
Como vimos, a taxa de demurrage pode ser a grande vilã de muitas importações. Portanto, saber como fugir dela é essencial para o sucesso de sua operação.
A maior dica é cumprir o que está em contrato e tentar realizar todas as operações de desembaraço e nacionalização da carga antes do prazo livre acabar, podendo devolver o container vazio sem cobranças. Para isso, é importante contar com uma equipe de assessoria especializada para orientação de todos os passos a serem tomados.
Não utilize o container como armazém e faça a liberação dele o mais rápido possível. Faça o uso, portanto, dos armazéns alfandegados nos portos.
É muito importante também cumprir rigorosamente toda documentação, com o preenchimento e envio corretos, e efetuar o pagamento das taxas o mais rápido possível, evitando a sua carga ficar parada no porto ou cair em algum canal vermelho, atrasando o processo de desembaraço.
É certo que alguns armadores, para levar vantagem, colocam prazos de free time muito curtos. Então, se você já sentir que o prazo oferecido é curto procure negociar com o armador ou busque outras opções de containers, ou ainda, tente comprar um prazo extra, sem demurrage. A compra de um prazo maior ainda sim sairá mais barato do que pagar a taxa.
Como funciona no container compartilhado?
Em casos de containers compartilhados, a demurrage é mais difícil de ocorrer uma vez que , pois o container passa por um processo de separação de carga por importador após o desembarque, com um tempo maior.
Aqui na China Gate, em nossos containers compartilhados, o importador não corre este risco, uma vez que desovamos a carga e já devolvemos o container vazio.
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Além de não se preocupar com a demurrage, quem realiza suas importações em nossos containers compartilhados tem muitos outros benefícios!
Pagando uma anuidade de R$ 1.500,00, você pode importar quantas vezes quiser no ano pagando por M³ importado.
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