Como profissional de comércio exterior, é muito comum ouvir dos clientes aspirantes a importadores preocupações sobre a possibilidade das suas importações “cair” no CANAL VERMELHO durante a nacionalização (ou desembaraço).
Bem, digo para eles a agora para todos aqui no blog com bastante tranquilidade que “não precisa se preocupar com o canal da importação”.
Explicando melhor:
Toda importação brasileira deve passar pelos procedimentos de nacionalização. Esse procedimento também é conhecido como desembaraço aduaneiro ou despacho aduaneiro. Enfim, esse é o momento onde a carga chegou no porto e precisa ser liberada para o importador, então um despachante aduaneiro, que é o profissional habilitado para cuidar desse procedimento, junta toda a documentação da importação, registra tudo nos sistemas do governo e órgãos competente e submete a documentação e carga para Receita Federal do Brasil (RFB) conferir e liberar a carga. Esse verbo “submeter” é eletrônico e o sistema da RFB classifica automaticamente o canal de conferência. Na verdade chamamos esse processo de PARAMETRIZAÇÃO.
Existem algumas regras simples de se verificar para saber qual canal vai dar, exemplo: primeiras importações de qualquer empresa serão sempre no CANAL VERMELHO. Existem alguns itens que sempre dão canal vermelho também.
Contudo o que mais existe é especulação sobre qual canal pode ou não dar para a importação. Considerando que ninguém sabe o algorítimo do sistema da Receita, tudo não passa de papo de conversa fiada.
É sabido também que o fiscal da receita tem autonomia para mudar o canal (ex: de verde para vermelho) conforme sua necessidade.
Mas afinal o que significa cada canal de conferência? Simples, dê uma olhada:
CANAL VERDE: sem conferência alguma, a mercadoria é liberada diretamente com a presunção de que o importador faz tudo certo. Naturalmente não há condições de fiscalizar tudo que entra no país.
CANAL AMARELO: conferência DOCUMENTAL. O fiscal analisa os documentos em conformidade com os dados registrados no sistema.
CANAL VERMELHO: conferência FÍSICA e documental da mercadoria. O fiscal solicita abertura do(s) container(es) para verificação das mercadorias que estão descritas no documento em conformidade com a carga física. Geralmente é feita por amostragem.
CANAL CINZA: procedimento ESPECIAL de conferência, onde o fiscal vai analisar com bastante rigor tanto a documentação quanto a carga, pois existe algum indício de inconformidade grave ou fraude. Esse procedimento especial pode levar até 90 dias com prorrogação de mais 90 dias.
Então querido leitor e importador, não se preocupe com o canal de importação, mas sim se sua carga ou sua documentação está correta. Isso é o mais importante.
Falando o português bem claro, a verdade é que tem muito importador por aí (graças a Deus nenhum cliente meu) fazendo coisas erradas em suas importações. O mais comum é trazer valores subfaturados nos documentos ou quantidades erradas dentro do container. Então ficam com medo da conferência do fiscal. Apesar de entender que a estrutura tributária brasileira é densa, digo que a RFb é super eficiente e tem instrumentos poderosos para identificar fraudes.
É bem verdade que quando acontece o canal vermelho, a carga demora mais para ser liberada na maioria dos portos, pois é muita carga para pouco fiscal. Mas em se tratando de importação, é preciso considerar esse tempo no plano de importação.
Quem gostou do post dá uma olhadinha nesse link, onde tem maiores informações diretamente no site da Receita sobre o assunto!
Suerte!