Muitos empresários do ramo da importação se assustam quando ouvem a palavra “impostos”. Você provavelmente já deve saber que quando for importar terá que pagar alguns tributos. Mas pouca gente sabe quais são os realmente os impostos na importação empresarial ou muitas vezes simplesmente confundem com o sistema de importação simplificada.

Bem, não se assuste! Isso não é um “bicho de sete cabeças” e nem um “roubo” para o seu bolso. Vou te explicar tudo aquilo que precisa saber nesse texto.

Você já sabe que terá que pagar esses tributos. Até aqui “OK”. Mas será que você sabe quantos e quais são os impostos? E qual a alíquota deles?

Dessa forma, existem cinco tipos de tributos que você terá que pagar para realizar uma importação formal.

Importação formal é aquela feita por empresas, com radar siscomex, através de um despachante aduaneiro.

Os cinco tributos para realizar a importação empresarial são:

• II (Imposto de Importação);
• IPI (Impostos de Produto Industrializado);
• PIS (Programa de Integração Social);
• COFINS (Contribuição para Fins Sociais) e
• ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços).

Destes cinco impostos, quatro são federais e um é estadual.

Os impostos federais são: II; IPI; PIS e COFINS. Já o imposto estadual é o ICMS. Além disso, quatro desses impostos são cobrados também para quem produz mercadorias aqui mesmo no Brasil, são eles: IPI; PIS; COFINS e ICMS.

Então, se você ainda não sabe o que são e quais são os valores desses impostos, vou explicar esses cinco tipos de tributos para você:

II – Imposto de Importação

O primeiro é o imposto de importação. Este é existente em todos os países e tem como principal função regular o comércio internacional no país.

Ele é exclusivo para importação (como o próprio nome já diz), diferente dos outros quatro tributos, que são considerados domésticos. Dessa maneira, isso quer dizer que tanto para importar, quanto para produzir e revender alguns produtos no Brasil você deverá pagar os tributos domésticos.

O Imposto de importação tem uma alíquota entre zero até 35%. A porcentagem irá depender do tipo de produto que você esteja importando.

Por exemplo, de que matéria-prima foi feito, para que o produto serve, enfim, a essência do produto.

Uma dica: Quanto mais importante ou mais essencial o produto seja, menos imposto você terá que pagar.

IPI – Impostos de Produto Industrializado

Esse tipo de imposto é considerado doméstico. Quaisquer produtos produzidos nas indústrias brasileiras também deverão pagar esse imposto. Mas com valor diferente dos produtos que são importados para o Brasil. No Imposto de Produto Industrializado você irá pagar também por equiparação.

O Governo prefere que os produtos sejam fabricados aqui mesmo no Brasil. Entretanto, se você desejar importar a mercadoria terá que pagar o imposto igual a uma indústria brasileira normal.

Na minha opinião, acredito que isso não seja algo errado, acredito que é justo, tanto para as indústrias brasileiras, quanto para os empresários importadores.

Uma importadora é equiparada a uma indústria, por isso paga IPI.

A porcentagem de alíquota desse imposto varia de 0 a 20%, de acordo com os casos que já acompanhei. Porém, isso não é uma regra. Existem casos com maior porcentagem. Ou seja, esse valor irá depender do tipo de mercadoria que você está importando.

PIS – Programa de Integração Social

O PIS também é considerado tributo doméstico, então, as mercadorias produzidas aqui também deverão pagar. Diferente dos impostos citado anteriormente, o PIS não é considerado como um imposto em si.

Então, é possível dizer que é uma contribuição, pois é voltado para fins sociais dentro do país. A alíquota é de 2,10%, apenas para produtos importados, para produtos produzidos aqui, o valor é outro.

Sim, esse PIS é provavelmente aquele que você já conhece.  Ele é também aquela contribuição que ajuda a financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades, por exemplo. E, isso tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.

CONFINS – Contribuição para Fins Sociais

Por sua vez, o CONFINS também é voltado para fins sociais no Brasil. Ele também é considerado como uma contribuição e não como imposto. A alíquota é, em média, 9,65%, apenas para importação, produtos produzidos no Brasil, terá outro valor. E esse valor não varia muito para mercadorias importadas.

Dessa forma, ele é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado pela empresa. Por fim,  o COFINS tem como o objetivo financiar áreas como a previdência social, assistência social e saúde pública no Brasil.

ICMS – Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços

Por último, mas não menos importante, o ICMS, que pode ser chamado também de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O ICMS é o vilão da cadeia de suprimentos de produtos importados.

Como dito lá em cima, é um imposto estadual. Por isso, ru acredito que esse imposto seja o mais complexo de definir. Além disso, calcular esse imposto é um pouco complicado.

Isso tudo porque como é um imposto estadual, cada estado tem um jeito e alíquota diferente. Além disso, cada tipo, espécie, de produto tem valor diferente. Devo lhe informar também que além de ser um dos mais complexos, ele também pode ser um dos mais caros impostos que você terá que pagar na sua importação.

Concluindo

Ou seja, quando você for importar tem que sempre levar em conta os tributos a serem pagos e incluí-los nas despesas. Normalmente serão cinco tipos de impostos: O II (Imposto de Importação); IPI (Impostos de Produto Industrializado); PIS (Programa de Integração Social); COFINS (Contribuição para Fins Sociais) e o ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços).

Alguns são federais, outros estaduais. Alguns são exclusivos para importação de mercadorias, outros são impostos domésticos também.

Uma dica importante para você: O que tem impacto e influencia também no valor do imposto que você terá que pagar é a concorrência nacional. Ou seja, quanto mais forte o mercado nacional, mais alto será o imposto.

Isso acontece como incentivar os empresários a não importar. Já se a indústria nacional não for forte, no caso da informática, por exemplo, os impostos serão mais baixos.

Produtos que geram muitos empregos e tem indústria forte e organizada no Brasil tem impostos de importação mais altos.

Lembrando que esses tributos são para a importação empresarial, tudo bem? Mas, também devo lhe informar que encontrar “jeitinhos” para não pagar esses impostos é ilegal e pode te prejudicar e causar prejuízos posteriormente. Então, cuidado, se você fizer fora da lei, poderá se arrepender depois.

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