A importação, especialmente da China, tem o objetivo de reduzir os custos de compra para a empresa, que compra seus produtos mais baratos do que comprando aqui no Brasil. Só que as vezes, os preços são tão mais baixos que o ocorre o que chamamos de Dumping, uma prática que é combatida por outra chamada de Antidumping.
Se você já importou ou já pesquisou sobre o tema, certamente já se deparou com estes dois termos. Porém, nem sempre eles são bem explicados, gerando uma confusão na cabeça do importador ou futuro importador.
Mas, afinal, o que é Dumping e o que é Antidumping na importação? Como funcionam? Quais produtos sofrem com eles?
Para responder estas perguntas, preparamos este texto completo. Você vai entender de uma vez por todas o que é o Dumping e o Antidumping.
Boa leitura!
O que é Dumping?
Dumping é o nome da prática comercial desleal em que uma empresa exporta um produto para outro país com um preço inferior ao praticado no seu próprio mercado interno ou até mesmo abaixo do custo de produção.
O termo ‘Dumping’ vem do inglês é derivado do verbo ‘to dump’, que significa algo “esvaziar” ou “despejar”.
Essa prática geralmente acontece com o objetivo das empresas conquistarem mais mercados fora de seu país e minar a concorrência no país importador, expandindo seus negócios e fazendo as produções crescer.
Por exemplo: Se a empresa A, localizada no país Y, vende um produto dentro deste país por US$ 70,00 e exporta o mesmo produto para o Brasil, nas mesmas condições de comercialização (volume, prazos e condições de pagamento, etc) por US$ 50,00, considera-se que há a prática de dumping com uma margem de US$ 20,00 para vencer o comércio brasileiro deste produto.
A prática de dumping é condenada pelo GATT (General Agreement on Tariffs and Trade – em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio), que é o órgão responsável por promover o comércio exterior e ajudar todos os país a alcançarem um maior desenvolvimento econômico.
O dumping é muito prejudicial para a economia local e favorece a formação de monopólios e oligopólios. Ele acaba desestabilizando as empresas que não conseguem competir com o preço vindo do exterior. Ele ocasiona fechamento de empresas, desempregos, etc.
Como o dumping é descoberto?
Como o dumping é uma prática que vem de ‘fora para dentro’, isto é, da empresa estrangeira para dentro do país, é preciso fazer uma boa investigação para descobrir a prática. Aqui no Brasil, essa análise é feita Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) por meio do Departamento de Defesa Comercial (DECOM).
Ainda que algumas empresas pratiquem preços mais baixos com os objetivos listados anteriormente, nem sempre a situação pode ser enquadrada como dumping.
A investigação começa com uma denúncia em uma petição emitida por uma empresa ou por um setor, para análise da prática. Esse documento já deve contar as provas do dumping.
Para ser considerado dumping, o produto deve ser idêntico ou muito similar ao produto vendido aqui no Brasil. Assim, é analisado se o produto tem a mesma composição, o mesmo processo de produção, matérias-primas, canais de distribuição e características físicas e de uso. Também deve ser analisado o preço de exportação, o preço normal e a margem de dumping.
Então, compara-se o preço de exportação com o preço praticado no mercado interno do país exportador ou com o custo de produção acrescido de um lucro razoável. A diferença, chamada de margem de dumping, é expressa em percentual e serve como base para determinar o valor das medidas a ser aplicada para conter a prática.
Também é avaliado os prejuízos a produção nacional e se esses danos são causados diretamente pela importação do produto a preço de dumping.
Essa investigação pode durar até 18 meses, mas medidas provisórias de combate já podem ser aplicadas a partir de 120 dias, caso haja evidências suficientes da prática desleal.
As medidas de Antidumping
Quando o dumping é identificado, o país que sofre com a prática, adota medidas para neutralizar o efeito. Elas são chamadas de Antidumping.
Elas consistem na aplicação de uma taxa adicional (direito ou taxa antidumping) sobre produtos importados que estejam sendo vendidos a preços desleais para impedir a competição desleal e restabelecer condições justas de concorrência.
O valor desta taxa deve ser igual ou inferior à margem de dumping calculada. Ela será aplicada sob a forma de alíquotas ad valorem (sobre o valor da mercadoria) ou específicas (em moeda estrangeira), ou pelas duas.
Assim, quando o produto importado chega no Brasil, ele precisa pagar uma taxa extra para sair do terminal portuário e ser liberado para o comércio e consumo em nosso país. A utilização do antidumping como medida para evitar situações de competição desleal é regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Todo direito antidumping tem um prazo de cinco anos de validade após a sua aplicação. Mas, este prazo pode ser prorrogado se a prática não tiver acabado ou retomada após a extinção da medida.
Você consultar todas as medidas antidumping em vigor no Brasil no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços clicando aqui.
Produtos de diversos ramos podem sofrer o antidumping, como pneus, alimentos, calçados, chapas de metal, canetas, espelhos, fios de aço e de náilon, laminados, seringas descartáveis, ventiladores, vidros, entre muitos outros. Essas medidas podem ser aplicadas com produtos vindos dos mais diversos países do mundo. O Brasil, por exemplo, tem medidas contra alguns produtos chineses, vietnamita e tailandeses, entre outros.
Como saber se meu produto tem antidumping?
Saber se seu produto recebe o direito antidumping é essencial, pois estas taxas aumentam o valor unitário e o valor final de sua importação.
Assim, é fundamental você saber essa informação e qual o valor que será aplicado de taxa, caso ela exista.
Para isso, você pode consultar o link disponibilizado acima, do MDIC, ou então consultar a NCM do seu produto no simulador da Receita Federal.
No entanto, pode ser que o simulador não mostre a informação com precisão ou esteja desatualizado na época da sua consulta.
Assim, a melhor maneira de saber se seu produto sofre a incidência ou não de medidas antidumping, é através de uma assessoria especializada.
Contando com uma empresa de consultoria e assessoria de importação especializada e experiência e um bom despachante aduaneiro, você não terá surpresas na hora de importar.
Esses profissionais vão saber exatamente quais taxas seu produto terá que pagar ao chegar no Brasil e poderão fazer uma simulação de custos detalhada, antes mesmo de você importar seu produto e pode verificar se compensa ou não importar aquele item.
Deste modo, você fica sabendo todas as taxas e valores da sua importação com exatidão e pode se planejar melhor. Além disso, uma assessoria pode te orientar, caso seu produto tenha alguma taxa adicional, a buscar alternativas legais para sua operação.
A China Gate cuida do seu projeto de importação
Se você quer importar da China com segurança e economia, precisa contar com o apoio da China Gate.
Nós estamos há mais de duas décadas ajudando importadores de todo o país. Oferecemos várias soluções para quem quer importar com previsibilidade, legalidade e alta margem de lucro. Para quem já importa e para quem ainda está pensando em começar.
Nós podemos te ajudar em todas as etapas da sua importação, desde a pesquisa dos produtos nos sites de compra até a entrega do seu produto, no seu endereço aqui no Brasil, com nota fiscal emitida.
Importando conosco, você recebe uma simulação de custos antes mesmo de fechar seu pedido e assim saberá se seu produto terá taxas extras, como o antidumping, por exemplo.
Cuidamos de toda logística e burocracia da sua importação. Conosco você consegue importar, seja em container completo ou compartilhado, a partir de qualquer valor. Nós descomplicamos a importação para você!
Aqui você importa com mais segurança, menos custos e muito mais margem de lucro. Toque no botão abaixo, fale com nosso time de atendimento e tire o seu projeto de comprar barato e legal direto da China do papel:
